Home em foco Acordo Mercosul-União Europeia tem potencial para aumentar o PIB brasileiro

Aprovado após 26 anos de idas e vindas, o acordo entre Mercosul e União Europeia tem limitações e não abre completamente o comércio entre os dois blocos, mas é favorável à balança comercial brasileira, aos investimentos e ao PIB, além de ter potencial para influenciar uma agenda institucional positiva no País, dizem analistas da área. As salvaguardas aprovadas no Parlamento europeu em dezembro, no entanto, são uma ameaça importante ao que havia sido negociado, acrescentam eles.

Com a aprovação pela Comissão Europeia nessa sexta-feira (9), a presidente do órgão executivo do bloco, Ursula von der Leyen, deverá viajar ao Paraguai para assinar o documento na próxima semana com os países do Mercosul. O texto, porém, ainda precisa passar pelo Parlamento europeu, tido com mais protecionista, e pode ter de enfrentar discussões na Justiça. Isso porque cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer a ela para impedir a aplicação do acordo.

O acordo prevê a eliminação dos impostos de importação do Mercosul sobre itens europeus num prazo que vai de 4 a 15 anos, dependendo da mercadoria. Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terá tarifa zerada.

Do lado europeu, as tarifas levarão de 4 a 12 anos para serem eliminadas. Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor terão tarifas zeradas.

O acordo prevê também cotas de importação. Na União Europeia, elas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão ou 9% dos bens 8% do valor.

No PIB brasileiro, o acordo pode provocar um crescimento extra de 0,46% (ou US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023) em 17 anos, de acordo com estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O ganho será maior no Brasil do que na União Europeia (alta de 0,06%) e nos demais países do Mercosul (0,2%).

“0,46% parece um efeito pequeno, mas não é desprezível”, diz Fernando Ribeiro, um dos autores do estudo. “Esse tipo de estimativa costuma ter uma subestimação. O modelo não capta ganhos de produtividade que são gerados. Esse resultado é um piso. Tem potencial de haver ganhos adicionais”, acrescenta Ribeiro.

Para o consultor na área de comércio internacional Welber Barral, que foi secretário de Comércio Exterior entre 2007 e 2011, o resultado do acordo na economia deverá ser “extremamente relevante”, ainda que não seja imediato. “Os estudos que mensuram o impacto são estáticos, mas o comércio internacional é muito dinâmico. Em dois anos, a depender do que ocorra com as tarifas americanas, por exemplo, o mercado europeu pode se tornar mais importante para o Brasil.”

Além de resultar em um PIB maior, o acordo deve aumentar o investimento em 1,49% – novamente em um prazo de 17 anos –, ainda segundo o estudo do Ipea. Nesse caso, o resultado no Brasil também será melhor do que o dos demais países do Mercosul (0,41%) e do que o da União Europeia (0,12%). Na balança comercial, o País deverá ganhar US$ 302,6 milhões. No restante do Mercosul, esse número será de US$ 169,2 milhões. Na União Europeia, deverá haver uma queda de US$ 3,44 bilhões.

O acordo é mais favorável ao Brasil que ao restante do Mercosul porque o País tem uma pauta exportadora para a Europa mais diversificada. Além de uma agroindústria exportadora forte, o Brasil tem alguns segmentos industriais que também vendem para o exterior – o que acontece de forma menos expressiva na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

O Brasil, assim como os demais países que fazem parte do acordo, também se beneficiará de uma redução do preço de mercadorias importadas, dado que produtos passarão a chegar aqui sem serem tarifados. Outra vantagem é o aumento da produtividade decorrente de uma produção crescente para atender o mercado externo. “A possibilidade de exportar mais estimula empresas a investirem em capacidade produtiva. Esses investimentos costumam trazer ganhos de produtividade. Mas os estudos não conseguem medir esse ganho”, explica Ribeiro, do Ipea.

Outro benefício que o acordo traz para o Brasil, de acordo com os especialistas, é na área institucional. “É um ganho bem precioso, mas difícil de calcular”, diz Barral, que lembra que o texto estabelece regras que garantem maior estabilidade para o investimento e para o comércio. “Isso é ótimo para o Mercosul até para evitar mudanças de políticas comerciais como as que aconteciam na Argentina”, acrescenta Barral. Com informações de O Estado de S. Paulo.