Terça-feira, 12 de Novembro de 2024

Home em foco Acusados pela morte de cliente negro em supermercado de Porto Alegre vão a júri popular

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Apontadas como responsáveis pela morte de um homem negro na filial do supermercado Carrefour do bairro Passo D’Areia, Zona Norte de Porto Alegre, seis pessoas serão submetidos a júri popular em data a definir. A decisão é da 2ª Vara do Foro Central da Comarca da Capital e está sujeita a recurso. O crime completou dois anos no último sábado (19).

Kleiton Silva Santos, Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), assim como Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva e Adriana Alves Dutra, que continuam presos desde a época do incidente (ela em regime domiciliar).

Na noite de 19 de novembro de 2020, “Beto”, 40 anos, estava acompanhado da sua esposa quando se desentendeu com funcionários no caixa do estabelecimento. Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), o casal foi seguido por Magno, Giovane e Adriana até o estacionamento, onde teria reagido com um soco a uma provocação de Giovane.

Houve um princípio de luta e o cliente foi derrubado, imobilizado e espancado. Chefe da equipe, Adriana coordenou a ação. Ela acionou os demais seguranças, além de ameaçar e impedir a esposa da vítima e outras pessoas de se aproximarem para intervir contra as agressões.

Imagens registradas com celular por uma testemunha mostram Beto recebendo vários socos no rosto, antes de ter o tórax comprimido pelo joelho de um dos funcionários (alguns deles terceirizados). Ele acabou morrendo no local. A necrópsia apontaria como causa do óbito asfixia mecânica que levou a sufocamento indireto.

De acordo com o MP, o crime foi praticado em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima (motivo torpe), abordada pelo simples fato de ser negra. Já o método utilizado e a superioridade numérica dos agressores  configuraram os outros dois agravantes – emprego de meio cruel e que dificultou a defesa.

Desde o envio e da denúncia à Justiça, um mês após o crime, foram ouvidos 38 testemunhas (incluindo 29 de defesa) e os seis réus – o advogado de um deles chegou a apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vão, para obter habeas corpus.

Repercussão e providências

O assassinato repercutiu internacionalmente e desencadeou uma onda de protestos contra o racismo na capital gaúcha, incluindo atos de vandalismo contra a unidade do Carrefour que foi cenário para o crime. Ao longo desses dois anos, o caso também foi alvo de acordos de reparação a familiares da vítima e à coletividade.

Por meio de termo de ajustamento de conduta com Ministério Público, Defensoria Pública, entidades e instituições, o Carrefour destinou R$ 115 milhões a políticas de enfrentamento ao racismo – maior valor já pago no Brasil para esse tipo de acerto. Já a viúva foi indenizada por danos morais e materiais, em valor não informado (entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões).

A empresa terceirizada de segurança, por sua vez, comprometeu-se a investir R$ 1,79 milhão em alimentação e bolsas de estudo para pessoas negras. No caso da ajuda de custo, 35% da verba tem como público-alvo crianças atendidas por creches do mesmo bairro do supermercado.

(Marcello Campos)

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