Home Política Advogada que é esposa de Alexandre de Moraes defendia 27 processos no Supremo. Após o marido ser nomeado, agora são 152 processos

O volume de processos conduzidos por Viviane Barci de Moraes nas cortes superiores saltou de 27 para 152 ações após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O crescimento exponencial do trabalho da advogada concentra-se nos últimos oito anos, período que supera em cinco vezes o acumulado nos 16 anos anteriores à chegada do magistrado à cúpula do Judiciário, ocorrida em março de 2017.

Ao todo, 85% das ações em que a defensora atuou nessas instâncias foram autuadas depois que Moraes assumiu a cadeira na Corte. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo aponta que esse movimento representa um aumento percentual de 463% na atuação do escritório da família Barci de Moraes em Brasília.

A banca da família Barci de Moraes, da qual Viviane é sócia-administradora, foi aberta em 2004, mas a primeira atuação da advogada em Cortes superiores data de 2001, em um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados mostram que, no STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada tiveram início após a posse de Moraes. No STJ, no mesmo período, esse total chega a 130 de 148 casos.

Enquanto o Supremo julga controvérsias constitucionais, o STJ atua como a principal instância de revisão das decisões da Justiça comum, responsável por uniformizar a interpretação das leis federais, o que resulta em uma concentração maior de recursos cíveis e empresariais nesta Corte.

Em alguns processos, a atuação de Viviane conta com a colaboração dos advogados Giuliana de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, filhos do casal.

Entre os clientes da advogada estão empresas de grande porte e grupos empresariais com atuação em diferentes setores da economia. Viviane representa, por exemplo, a Santos Brasil, uma das principais operadoras do Porto de Santos, e o empresário brasileiro Jair Antônio de Lima, fundador de um dos maiores frigoríficos do Paraguai, o Frigorífico Concepción.

Esse perfil de clientes inclui ainda grandes companhias do setor de serviços. Um dos representados pela advogada é a Qualicorp, que atua nas áreas de saúde e seguros.

Desde novembro, Viviane disputa em nome da Qualicorp com a SBA Corretora de Seguros e Benefícios um recurso em tramitação no STJ. A advogada venceu a ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas a parte contrária recorreu à instância superior.

A SBA alega que a Qualicorp rescindiu um contrato de comercialização de seguros e benefícios para associados, vinculados e integrantes da Associação Brasileira de Bacharéis de Direito (ABBDIR) sem pagar os valores devidos a título de comissão até o fim definitivo do vínculo entre as duas partes.

A gigante representada por Viviane afirma, por sua vez, que o contrato não era vitalício e poderia ser rescindido a qualquer momento, sem a necessidade de pagar o valor previsto para o restante do contrato. Ao vencer no TJSP, o escritório de Viviane fez jus a 15% de honorários sobre o valor da causa.

Os honorários advocatícios recebidos a partir de vitórias em processos judiciais ampliam, com uma porcentagem sobre o valor da causa, os ganhos geralmente elevados dos escritórios que atuam em tribunais superiores. Procurada, a Qualicorp não se manifestou.

Viviane também atua para empresas dos setores de construção e mercado imobiliário, entre elas a Savoy Imobiliária Construtora e a Centerleste Empreendimentos Comerciais.

Em uma das ações no STJ, a advogada defende as empresas em uma disputa que envolve a execução de uma dívida de R$ 15 milhões. A Corte rejeitou os recursos apresentados e manteve a possibilidade de cobrança imediata do valor, reconhecido pelas próprias rés na fase de liquidação da sentença. Procuradas, as duas empresas não se manifestaram.

O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, liderado por Viviane, também representa pessoas físicas perante as mais altas instâncias do País. Um desses nomes é o do ex-servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) Paulo Rodrigues Vieira, que foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em 2012 sob suspeita de liderar uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos que vendia pareceres de agências reguladoras a empresas privadas. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)