Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 24 de junho de 2022
O advogado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, afirmou nesta sexta-feira (24) que o presidente e o ex-ministro da educação Milton Ribeiro não têm contato.
O advogado deu a declaração em uma entrevista a jornalistas dentro do Palácio do Planalto. Nesta sexta, uma conversa entre Ribeiro e sua filha foi divulgada. Na gravação, o ex-ministro diz que recebeu uma ligação de Bolsonaro e que o presidente dizia temer uma investigação da Polícia Federal.
A ligação ocorreu em 9 de junho. Na quarta (22) Ribeiro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC).
“Não existe nada entre o presidente e o ex-ministro. Eles não têm contato. Eles não se falam. O presidente cuida do Brasil. Ele não é advogado e nada tem a ver com o ex-ministro e investigações contra o seu ex-ministro”, disse Wassef.
Ao ser questionado se Bolsonaro teve acesso privilegiado à investigação da PF, Wassef negou e afirmou que estão dando “uso político à máquina pública”.
“É uma acusação fake, falsa, criminosa, infundada que o presidente Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. Se ele tivesse o poder ou se ele tivesse interferido, os senhores acham que o ministro teria sido preso?”, disse.
O advogado afirmou ainda que “se o ex-ministro usou o nome do presidente Bolsonaro, usou sem seu conhecimento, sem sua autorização” e que Ribeiro deveria responder por isso.
“Se o ex-ministro usou o nome do presidente Bolsonaro, usou sem seu conhecimento, sem sua autorização ele que responda, compete ao ex-ministro se explicar sobre o que não existem judicial e também acabou não depondo, nem ele, nem os outros presos”, disse Wassef.
Bolsonaro não estava em Brasília (DF) no momento da conversa. Ele cumpriu agenda, nesta sexta, em Campina Grande, na Paraíba.
Investigação
O inquérito foi aberto após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado por pastores. Dias depois, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios por indicação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.
Operação
No meio desta semana, a PF prendeu Milton Ribeiro e outras quatro pessoas no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.
A investigação envolve o áudio no qual o ex-ministro dizia liberar verbas da pasta por indicação de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro.
Alguns prefeitos também denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncias à Controladoria-Geral da União.
O ex-ministro já havia prestado depoimento à PF no final de março, quando confirmou que recebeu o pastor Gilmar a pedido de Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento.
Decisões
A decisão que determinou a prisão de Ribeiro e outras quatro pessoas foi proferida pelo juiz do Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília. O magistrado afirmou que, soltos, eles poderiam causar riscos às investigações sobre o escândalo do MEC.
No entanto, na quinta-feira (23), o desembargador Ney Bello derrubou a decisão sob o argumento de que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão. Por isso, o desembargador determinou que a prisão deveria ser convertida em uma medida cautelar.
Pedido do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, a medida é necessária porque há indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação.
O MPF justifica o pedido com base em interceptações telefônicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do caso. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que houve vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Bolsonaro.
O juiz Renato Boreli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília atendeu ao pedido do MPF. No STF, a relatora será a ministra Cármen Lúcia.
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