Home Política Advogado-geral da União, Jorge Messias amplia apoio para ser ministro do Supremo, mas ainda não tem votos para sua indicação ser aprovada no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ampliou o número de apoios entre senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não tem os votos para atingir a maioria necessária para seu nome ser aprovado no colegiado, indica levantamento do jornal O Globo.

Messias já conta com ao menos dez votos favoráveis, concentrados na base governista e em parte do MDB e do PSD. Ainda assim, o placar não atinge os 14 necessários para aprovação na comissão, o que mantém o cenário aberto. Seis parlamentares já declararam voto não e outros 11 evitaram se manifestar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante reunião ministerial, que o envio da mensagem que formaliza a indicação seria feito na terça-feira.

O petista anunciou o nome de Messias para a vaga na Corte aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 20 de novembro, contrariando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e a cúpula da Casa, que apostavam no nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De lá para cá, houve um distanciamento de Alcolumbre com o Palácio do Planalto – o senador foi um dos principais pontos de governabilidade do Executivo no Congresso neste Lula 3.

Fator Alcolumbre

O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias na CCJ em 10 de dezembro, prazo considerado apertado para governistas. Diante dessa resistência e de um cenário desfavorável para o chefe da AGU, o Planalto segurou o envio da mensagem presidencial formal como estratégia para ganhar tempo. Agora, com o envio da mensagem, é esperado que o rito regimental seja destravado.

Em levantamento anterior feito pelo jornal O Globo, em novembro do ano passado, o cenário era mais adverso: apenas três senadores haviam declarado apoio, enquanto quatro se posicionavam contra, e a maior parte do colegiado permanecia indefinida ou evitava se manifestar.

A comparação indica avanço, mas ainda insuficiente para consolidar maioria declarada. Apesar disso, aliados do governo avaliam que Messias ainda pode buscar votos fora da base, inclusive entre parlamentares da oposição.

O grupo decisivo segue sendo o dos senadores que não quiseram responder ou ainda não definiram posição. Nesse bloco, contudo, pesa a influência do presidente do Senado.

Nessa lista estão nomes como Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Sergio Moro (União-PR), Alan Rick (Republicanos-AC) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Pacheco também segue sem se manifestar.

Nos bastidores, senadores relatam que parte da resistência em declarar apoio imediato a Messias diante do desconforto com a escolha do Planalto e do alinhamento político com Alcolumbre. Também seguem sem posição pública Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

Nos bastidores, interlocutores do governo avaliam que é nesse grupo que a articulação precisa avançar nos próximos dias.

Prazos

O calendário indicado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) indica que o governo terá algumas semanas para trabalhar votos antes da análise na comissão.

“Quando Davi Alcolumbre me enviar a indicação, faço a leitura entre 8 e 15 dias e coloco para votar em mais 8 e 15 dias. Vou declarar meu voto apenas em plenário”, disse o senador, que optou por não antecipar posição.

Nesse intervalo, aliados de Messias apostam na redução das resistências e na migração de parte dos indecisos. Já parlamentares mais cautelosos afirmam que o cenário permanece volátil e que a votação secreta amplia o risco de surpresas.

O relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), já havia declarado que vai se posicionar favoravelmente ao nome de Messias.

Messias será sabatinado pela CCJ. Depois, o nome vai ao plenário, onde ele precisa de no mínimo 41 votos favoráveis (de um total de 81 senadores). Ambas as votações são secretas.

Oposição e base

Do outro lado, a oposição mantém resistência mais consolidada. Senadores do PL, Novo e Republicanos já indicaram voto contrário ou sinalizam alinhamento nessa direção.

Entre os que rejeitam a indicação estão Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Vou votar contra. Não voto no Messias. Publicamente vou questioná-lo, na sabatina, e dizer todos os motivos que o impossibilitam de assumir o STF”, afirmou Rogério Marinho.

No campo favorável, Messias reúne apoio fechado de senadores do PT e aliados próximos, além de nomes do MDB e de partidos do Centrão, como Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Eliziane Gama (PSD-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).

“Estou em Alagoas nesse negócio de filiação, não acompanhei ultimamente. Não queria falar, mas votarei favorável e vou ajudar a aprovação do nome”, afirmou Calheiros. (Com informações do jornal O Globo)