Home Política Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo até o fim de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes passou a exercer, de forma provisória, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A substituição ocorre devido ao afastamento temporário do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que se encontra em recesso e, por esse motivo, suspende suas atividades institucionais durante o período.

Na condição de vice-presidente do STF, Moraes assume a condução dos trabalhos do tribunal enquanto durar a ausência de Fachin. O recesso do Judiciário teve início em dezembro e se estende até o final de janeiro. Nesse intervalo, o Supremo funciona em regime de plantão, voltado à apreciação de demandas urgentes, sejam elas novos pedidos ou questões pendentes em processos já em tramitação.

Além de Moraes, participam do esquema de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que ficam responsáveis pela análise e deliberação de matérias emergenciais durante a suspensão das sessões ordinárias.

Essa não é uma experiência inédita para Alexandre de Moraes. Em novembro do ano passado, ele já havia ocupado interinamente o comando do STF durante a viagem de Edson Fachin a Belém (PA), ocasião em que o então presidente cumpriu agenda oficial ligada à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumiram a direção do Supremo no final de setembro, iniciando um mandato com duração de dois anos. De acordo com a praxe adotada pela Corte, baseada no critério de antiguidade entre os ministros, a expectativa é que Moraes venha a ocupar a presidência de forma efetiva em 2027.