Home Brasil Alexandre de Moraes mantém no plenário virtual do Supremo julgamento de seu ex-assessor por vazamento de mensagens

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para julgar, no plenário físico da Corte, a denúncia que atribui a ele os crimes de violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça.

O perito foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é acusado de divulgar conversas com outros auxiliares do ministro.

Moraes manteve o julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre os dias 7 e 14 de novembro. Nessa modalidade, os ministros registram os votos na plataforma online, sem debate em tempo real.

A decisão afirma que o ambiente decisório “não prejudica a discussão sobre a matéria” e que cabe ao relator a “submissão a julgamento por meio eletrônico“.

O advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, havia pedido a transferência do julgamento ao plenário físico na esperança de apresentar os argumentos presencialmente aos ministros.

Em sua decisão, Moraes afirma que a defesa pode enviar sustentação oral gravada até 48 horas antes do julgamento.

A denúncia envolve o vazamento de mensagens de auxiliares de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.

Denúncia

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 22 de agosto deste ano. Tagliaferro foi investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A acusação da PGR foi apresentada quatro meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. A PF aponta em seu relatório conclusivo que, em abril de 2024, Tagliaferro contou para sua esposa ter repassado informações ao jornal Folha de S.Paulo.

Gonet escreve na denúncia que, entre maio e agosto do ano passado, Tagliaferro violou sigilo funcional e embaraçou as investigações ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos que manteve com servidores do STF e do TSE na condição de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

“Para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet. Com informações dos portais Estadão e CNN.