Home Rio Grande do Sul Alunos de Ensino Médio na rede estadual do RS recebem mais de R$ 13 milhões em bolsa-auxílio

O governo gaúcho realizou novo pagamento do programa “Todo Jovem na Escola” (TJE), beneficiando quase 80 mil alunos de Ensino Médio em instituições de ensino da rede rstadual. Com um investimento superior a R$ 13 milhões, os repasses abrangem 82.379 bolsas-auxílio – a maior parte relacionados à frequência escolar de maio.

Parte dos recursos também contempla pagamentos retroativos a estudantes submetidos a reanálise de suas informações e índices de frequência no âmbito da iniciativa. “Por esse motivo, o número de bolsas pagas é maior que o contingente de beneficiados”, explica o texto divulgado no portal estado.rs.gov.br.

O TJE é uma política pública criada para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social e que cursam o Ensino Médio na rede estadual gaúcha. A finalidade é combater a evasão escolar, incentivando a conclusão do curso por meio de incentivos financeiros, mediante cumprimento de certos pré-requisitos.

Desde sua criação, em 2021, o programa “Todo Jovem na Escola” já repassou mais de R$ 634 milhões em auxílio financeiro a estudantes das três séries do Ensino Médio, em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador coordena a iniciativa em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).

Como funciona

Para receber o benefício, o estudante também deve ter o CPF vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados e renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Além disso, também é preciso manter uma frequência mínima mensal de 75% de presença nas aulas da Rede Estadual.

Se o estudante for infrequente, não recebe a bolsa referente àquele período – o pagamento volta a ser feito de modo automático apenas quando a frequência mínima for alcançada novamente. O programa possui diferentes formatos de auxílio, sendo que o principal é a bolsa mensal de março a dezembro. Nesse caso, os valores variam conforme a modalidade de ensino:

– R$ 150 por mês para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

– R$ 225 por mês para estudantes matriculados em escolas de Tempo Integral ou em Cursos Técnicos Integrados.

– R$ 150 para compra de material escolar no início do período letivo, sendo que para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) esse benefício é fornecido de forma única.

– R$ 150 como “Prêmio Engajamento”, pela participação nas avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao concluir cada etapa do Ensino Médio, o estudante beneficiado recebe a Poupança Aprovação, no valor de R$ 300. Esse valor permanece guardado em uma conta à parte, rendendo juros, e só pode ser retirado integralmente após a conclusão de todo o Ensino Médio. Porém, é permitido o resgate parcial de R$ 75 a cada aprovação anual para estudantes do ensino regular.

O limite de idade para participar do programa é de 21 anos para alunos do Ensino Médio regular e de 29 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inclusão no TJE ocorre automaticamente, desde que as informações da matrícula escolar e do CadÚnico estejam corretas e atualizadas.

Todos os valores são cretidados no Cartão Cidadão emitido em nome do estudante. O dispositivo pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos que aceitam a máquina Vero Banrisul – como supermercados, farmácias,  padarias e postos de combustíveis. Não é permitido o saque dos recursos em dinheiro.

(Marcello Campos)