Home Geral Anac vai atualizar regras para voos de balões tripulados no Brasil após acidentes com 9 mortes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, nessa terça-feira (8), que vai atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. Os critérios deverão ser observados por operadores que pretendem explorar comercialmente a atividade, como o que acontece em Praia Grande (SC), onde um balão com 21 pessoas pegou fogo e caiu, deixando oito mortos.

O acidente ocorreu em 21 de junho, uma semana depois de uma ocorrência envolvendo um veículo que levava 30 pessoas, provocando uma morte, em uma área rural de Capela do Alto (SP).

A Anac detalha que atualmente a regulação permite duas formas para operações de balonismo:

– Modalidade de aerodesporto: praticantes atuam por sua própria conta e risco;

– Modalidade certificada: presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves. Ainda não há operação de balão certificado no país, segundo o órgão.

A atualização nas regras, conforme a agência, busca criar um caminho factível de migração de parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado.

As novas diretrizes devem contar com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Anac quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com atuação de forma coordenada.

A Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a realização de consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução.

Critérios mínimos de segurança

A agência informou, no entanto, que a meta não é de fácil alcance. Por isso, busca estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país.

As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas restrições mais claras para que a atividade balonista possa ser enquadrada como aerodesporto. Hoje, a regulação para essa atividade cobra que o operador tenha somente “conhecimentos mínimos para o cumprimento das regras operacionais e do espaço aéreo”.

As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade. Essas regras serão definidas a partir das contribuições coletadas em audiência pública.

Já a longo prazo, será estabelecida regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.

Processos de certificação

Segundo a Anac, o Programa Voo Simples, implementado pela agência em 2020, reduziu substancialmente as taxas de fiscalização necessárias para a certificação de balões: a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) passou de R$ 900 mil para R$ 20 mil.

Quatro empresas já entraram com pedidos de certificação de balões tripulados no país em decorrência dessa iniciativa de simplificação, conforme a Anac. Os processos estão em fases distintas, porém é esperado que logo o Brasil tenha o seu primeiro balão certificado.