Home Brasil Anvisa cobra comprovante de vacinação por amostragem em aeroportos

O comprovante de vacinação para entrada no Brasil, em vigor desde segunda-feira (13), tem sido exigido por amostra entre passageiros nos aeroportos. Sem a publicação de uma nova portaria interministerial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é responsável pela cobrança do documento, justifica que está em processo de transição das normas.

O governo aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre se o comprovante deve ser adotado só para turistas estrangeiros ou brasileiros também. A análise deve ocorrer na quarta e na quinta-feira. Só então a nova portaria deve ser publicada.

“O regramento para a entrada de viajantes no país deve ser cumprido por todos. A verificação por amostra não exime a responsabilidade de todos os passageiros em relação ao cumprimento das restrições estabelecidas no país. Essas restrições visam reduzir a disseminação do Sars-CoV-2 e suas variantes em território nacional e proteger a saúde da população”, diz a nota da Anvisa.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou no último sábado (11) que o governo deveria adotar o comprovante de vacinação para entrada no País. O isolamento de cinco dias, conforme previsto em portaria anterior, deveria ser uma alternativa para casos excepcionais, como o de pessoas que não podem se vacinar por razões médicas ou que vêm de países com baixa oferta de imunizantes.

A decisão do magistrado veio um dia depois de o governo adiar, por pelo menos sete dias, a cobrança do documento em aeroportos. Uma portaria publicada na última quinta (9) definia que os turistas deveriam estar completamente vacinados para não precisarem ficar cinco dias em quarentena.

Cobrança não é só em aeroportos

Diversos Estados e municípios exigem o comprovante de vacinação para entrada em bares, restaurantes e eventos, por exemplo. Com o ConecteSUS fora do ar desde sexta (10), brasileiros têm enfrentado dificuldades para atestar a imunização completa — duas doses de vacina ou a dose única da Janssen, há pelo menos 14 dias.

Foi assim com a estudante de medicina Letícia Leal, de 20 anos, que deixou de ir a shows, pubs e cinema porque não conseguia acessar o comprovante na plataforma. A jovem viajou para a casa dos pais, em Juiz de Fora (MG), para passar as férias.

“Achei que não tinha necessidade de trazer o cartão de vacinação, até porque eu tenho medo de perder, já que eu faço medicina e preciso sempre comprovar que tenho as vacinas em dia. Então, contei com o ConecteSUS para me ajudar em cinemas e viagens. Quando cheguei ao cinema, fui surpreendida que o sistema estava fora do ar e não consegui assistir ao filme. Como a cidade em que faço faculdade é distante, ainda não consegui resolver”, conta Leal, que defende a exigência do documento.

Um ataque hacker retirou do ar o site e diversos sistemas do Ministério da Saúde, como o DataSUS e o Painel Coronavírus. Parte do que foi afetado voltou a funcionar no mesmo dia, como os sistemas para marcação de cirurgias e para fila de transplantes, mas o ConecteSUS permanece fora de funcionamento. Um novo ataque cibernético ocorreu na segunda-feira. Não há previsão para o retorno da plataforma.

“O Ministério da Saúde informa que realiza manutenção preventiva da rede interna após invasão aos sistemas da pasta na madrugada de domingo (12). Desde então, a pasta trabalha para restabelecer os sistemas internos o mais rápido possível para garantir o retorno com segurança e evitar novos ataques”, diz a nota da pasta.