Home em foco Ao tirar Bolsonaro do jogo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral pode atrapalhar os planos do ex-presidente nas eleições municipais de 2024 em São Paulo, Rio e Minas Gerais

Ao tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais de 2024: São Paulo, Rio e Minas Gerais.

Com um novo corregedor-geral, o TSE deve julgar, em breve, 46 bolsonaristas por suposta propagação de desinformação nas eleições do ano passado. Três dos investigados despontam como pré-candidatos nas disputas municipais de Belo Horizonte, São Paulo e Rio: o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) e os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), respectivamente. Eles podem ser considerados inelegíveis, caso a Corte reconheça os argumentos da coligação pela qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito.

Disparos em massa

Na ação em curso no TSE, a coligação de Lula acusa Bolsonaro, Braga Netto e outras 46 pessoas de promoverem o disparo massivo de conteúdos falsos contra o então candidato do PT ao Palácio do Planalto, em diferentes perfis nas redes sociais.

“O que se verifica, especialmente nas eleições de 2022, é uma atuação ostensiva dos investigados para o espalhamento de mentiras contra adversários políticos, majoritariamente engendrada pelos ora investigados, para fins de êxito próprio ou de aliados no pleito eleitoral”, afirma um trecho do processo em andamento.

Aos investigados são atribuídas supostas práticas de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Além de Ramagem, Salles e Engler, são alvo da ação eleitoral os três filhos mais velhos de Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) –, o músico Roger Moreira, da banda Ultraje a Rigor, parlamentares e jornalistas.

A ação ainda não tem prazo para ser julgada. Com a saída do ministro Benedito Gonçalves do TSE, que já cumpriu tempo máximo de permanência na Corte, os processos remanescentes que atingem Bolsonaro passarão a ser conduzidos pelo ministro Raul Araújo, novo corregedor-geral Eleitoral. Caso sejam condenados, os aliados do ex-presidente devem receber a mesma punição já imposta ao ex-chefe do Executivo na Justiça Eleitoral: a inelegibilidade por oito anos.

Família Bolsonaro

Uma condenação nos mesmos moldes da que atingiu Bolsonaro pode comprometer os planos da família do ex-presidente para 2024. Menos de duas semanas após a Polícia Federal deflagrar a Operação Última Milha – para apurar suspeita de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo passado –, o ex-presidente confirmou Ramagem como pré-candidato à prefeitura do Rio no ano que vem. O hoje deputado esteve no comando da Abin no período em que os servidores presos na operação teriam utilizado a estrutura estatal para monitorar pessoas consideradas adversárias de Bolsonaro, entre julho de 2019 e abril de 2022.

De acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, caso os deputados sejam condenados na ação eleitoral, além de ficarem inelegíveis por um período de oito anos, todos eles estão sujeitos à cassação do mandato parlamentar.

“O artigo 22 da Lei de Inelegibilidade serve para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social. O TSE já julgou as redes sociais como meios de comunicação. Em caso de punição, diz (na lei): ‘Julgada procedente a representação, o tribunal vai declarar a inelegibilidade por oito anos dos responsáveis’”, afirmou.

São Paulo

Pré-candidato a prefeito em São Paulo, Salles busca o apoio do ex-chefe para a disputa. Bolsonaro afirmou recentemente que tem esperança de que seu ex-ministro do Meio Ambiente tenha “sucesso” na eleição na capital paulista.

Bolsonaro tem uma relação de altos e baixos com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição. Será um revés para Nunes se o ex-presidente não apoiá-lo e lançar um candidato de seu grupo político à Prefeitura de São Paulo.

Já em Minas, Bruno Engler é o nome mais cotado dentro do PL, inclusive com a chancela de Bolsonaro, para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é outro nome citado como possível candidato. Ele, porém, também está entre os alvos das ações que vão a julgamento no TSE.