Home Economia Apesar de pouca disputa, governo consegue vender por mais de 11 bilhões de reais os dois últimos grandes campos de pré-sal da bacia de Santos

O leilão das duas áreas do excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal, Sépia e Atapu, promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, valor fixo pago pelos blocos.

O leilão, que foi alvo de protestos, chegou a ter ágio de até 437,86%. O certame foi marcado pelo apetite das empresas privadas estrangeiras, que chegaram a formar um consórcio sem a participação da Petrobras.

Sépia e Atapu já têm reserva comprovada, o que torna mínimo o risco para o investidor e fez com que 11 empresas se habilitassem para o leilão.

As duas áreas licitadas, ambas na Bacia de Santos, não receberam oferta na primeira vez que foram leiloadas, há dois anos. Desta vez, a estimativa é que elas gerem R$ 200 bilhões em investimento.

A primeira área leiloada no certame foi Sépia e teve duas propostas, uma de um grupo privado e uma da Petrobras.

O grupo de empresas privadas apresentou a melhor oferta: Total, Petronas e QP Brasil levaram a área ao oferecer um excedente de óleo de 37,43% para a União. Foi um ágio de 149,2% em relação ao estipulado em edital.

Como a Petrobras havia exercido seu direito de preferência em Sépia, conforme prevê a lei, ela tinha a garantia de poder avaliar se queria entrar no consórcio com a fatia mínima de 30%.

Após alguns minutos de análise e muito suspense, já que a estatal não conhecia os destalhes da oferta, a Petrobras decidiu aderir ao consórcio privado.

Suspense

A configuração do consórcio, então, ficou: Petrobras (30%), Total (28%), Petronas (21%) e QP Brasil (21%).

A Petrobras havia feito uma proposta sozinha e oferecido um excedente de óleo de 30,3%, mais baixo que o grupo privado portanto.

Segundo uma fonte, a proposta do grupo privado havia causado surpresa dentro da estatal, mas a companhia aceitou as novas condições. Em nota, a estatal disse que as áreas são “ativos de produtividade comprovadamente elevada, óleo de boas características e significativo potencial de incorporação de reservas”.

Além do percentual mínimo de óleo para a União de 15,02%, a área de Sépia prevê bônus de assinatura (que é fixo), de R$ 7,138 bilhões.

Para o bloco de Atapu, houve apenas a proposta feita pelo consórcio formado entre Petrobras (52,5%), Shell (25%) e Total (22,50%).

Neste caso, a Petrobras sabia das condições da oferta desde o início, pois havia formado o consórcio com antecedência.

Com pagamento fixo de R$ 4 bilhões, o percentual de óleo para a União oferecido foi de 31,68%, maior que os 5,89% exigidos no edital. É um ágio de 437,86%.

Onerosa

Sépia e Atapu fazem parte das áreas concedidas originalmente na chamada cessão onerosa. Em 2010, o governo cedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente em quatro campos petrolíferos (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia) no pré-sal.

Como as áreas mostraram ter mais petróleo que os 5 bilhões de barris, foi necessário fazer outro leilão para a exploração e produção desse excedente. Um primeiro leilão foi feito em novembro de 2019, mas, na ocasião, Sépia e Atapu não receberam ofertas.

Pelo fato de o leilão atual ser de áreas do pré-sal, o modelo da licitação é o regime de partilha, no qual o critério para escolha das empresas vencedoras é o excedente em óleo para a União. Mas também há o bônus de assinatura, espécie de lance pago pelas empresas.

Para tornar o leilão pelo regime de partilha mais atraente e evitar que Sépia e Atapu ficassem encalhadas de novo, o governo mudou regras, como a redução em 70%.

Na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que as áreas licitadas produzem 200 mil barris por dia de óleo equivalente (que inclui óleo e gás). Daí sua atratividade.

“Serão dezenas de novos poços e um um módulo de produção em cada campo. Investimentos serão destravados. No leilão de hoje, o esforço conjunto resultou no cálculo antecipado da indenização à Petrobras, o que aumenta a atratividade às empresas. Há otimismo”, afirmou ele.

Saboia citou ainda que espera bons resultados para o chamado leilão permanente. O terceiro ciclo de oferta permanente foi aberto ontem e o será concluído em abril de 2022. Destacou que áreas do pré-sal estarão disponíveis na oferta permanente.