Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022

Home Flávio Pereira Após ameaça de CPI para investigar Petrobras, pedido de trégua no reajuste dos combustíveis

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Logo após o presidente Jair Bolsonaro sugerir uma CPI para apurar o injustificado volume de lucros da Petrobras na comparação com as demais petroleiras do mundo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, admitiu que a proposta estará na pauta da reunião extraordinária de líderes, convocada para segunda-feira. Lira abriu guerra contra a diretoria da Petrobras, pediu a renúncia imediata do presidente da empresa, Ferreira Coelho – e escreveu, em seu perfil no Twitter, que o dirigente “trabalha sistematicamente contra o povo”. Para Lira, “esse presidente vai levar no currículo a brevidade no tempo que ocupou essa presidência de maneira usurpadora, porque está demitido e não quer sair. Apelamos para que saia”.

A posição do presidente Jair Bolsonaro

Antes do anunciado e provocativo reajuste de ontem, o presidente Jair Bolsonaro explicitou a posição do governo, como acionista majoritário da Petrobras:

“O governo federal, como acionista, é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais.”

CPI e pedido de trégua

Sentindo o peso do que está por vir, o conselheiro da Petrobras Francisco Petros, sugerindo falar em nome dos conselheiros e da diretoria, assustou-se com a possibilidade de uma CPI investigar a empresa e sua administração, e acenou com um pedido de trégua. Em carta ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e ao presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, ele propõe diálogo com o governo e congelamento de preços por 45 dias.

OAB poderá ajuizar medida contra pensão de Eduardo Leite

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul emitiu, nesta sexta-feira, uma nota manifestando contrariedade acerca do pagamento de pensão ao ex-governador Eduardo Leite (PSDB) feito pelo governo do Estado. A OAB menciona ação movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benefício, ao apontar que a chamada aposentadoria especial vitalícia a ex-governadores foi revogada antes do pedido de renúncia feito por Eduardo Leite (PSDB), em março desse ano. A seccional gaúcha, que possui clara posição contra o pagamento de pensões a ex-governadores, não descarta a possibilidade de adotar medidas judiciais sobre o caso envolvendo Eduardo Leite. Outro movimento aconteceu ontem a partir do despacho do juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre que, na ação do partido Novo, deu prazo de 48 horas para que Eduardo Leite preste esclarecimentos sobre a concessão da pensão de ex-governador.

RRF só no final do ano

Apesar das pressões de setores da mídia e do atual governo gaúcho, o presidente Jair Bolsonaro não tem pressa em despachar o pedido do Rio Grande do Sul de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que renegocia a dívida estimada R$ 98 bilhões, dos quais cerca de R$ 75 bilhões com a União. O tema deverá ser objeto de decisão do presidente, provavelmente em novembro, após ouvir técnicos da Presidência da República.

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