Home Brasil Após anúncio de aumento no Executivo, Supremo deve discutir reajuste no Judiciário

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de dar reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho abriu espaço para um efeito cascata nos outros Poderes. Tão logo o Palácio do Planalto formalize o aumento para todo o funcionalismo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater em uma sessão administrativa o envio de um projeto de lei para o Congresso Nacional sobre o reajuste para servidores do Judiciário.

A avaliação de integrantes da Corte é a de linearidade. Ou seja, se haverá aumento para o funcionalismo do Executivo, o mesmo deve acontecer no Judiciário. A decisão sobre o envio de um projeto ao Legislativo tem de ser colegiada – depende do aval da maioria do plenário da Corte.

Em nota, Thiago Duarte Gonçalves, diretor da Fenajufe (Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União) disse que vai procurar o presidente do STF, Luiz Fux, e os demais ministros “para expor a situação e aprovar uma recomposição que esteja de acordo com a Constituição Brasileira”.

“Não queremos privilégios nem aumentos salariais em um momento de profunda crise econômica e social. Defendemos que seja feita a recomposição inflacionária de 19,99%, referente às perdas inflacionárias desde 2019”, diz a nota da Fenajufe.

O reajuste salarial para o funcionalismo do Executivo também deve provocar nova discussão sobre os salários de juízes. A juíza Renata Gil, que dirige a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que “não há como segregar qualquer categoria” e que a recomposição tem que ser para todos. “Queremos tratamento igualitário. Todos estão na mesma situação sendo o reajuste constitucional”, afirmou.

Nos cálculos da AMB, as perdas inflacionárias da magistratura nos últimos anos chegam a 40%. A Constituição limita o holerite da magistratura ao que ganha um ministro do STF, o que atualmente equivale a R$ 39,3 mil. Ou seja, para que haja aumento no salário dos membros do Judiciário, os ministros do Supremo precisariam reajustar o valor que recebem hoje.