Home Brasil Após aumento da renda, cerca de 1 milhão de famílias deixam o Bolsa Família em julho

Em julho, aproximadamente um milhão de famílias deixaram de receber o Bolsa Família depois que a renda per capita delas ultrapassou os limites estabelecidos pelo programa.

Dessas, cerca de 536 mil famílias cumpriram o prazo máximo de 24 meses na chamada Regra de Proteção — que permite a permanência temporária no programa recebendo metade do benefício, mesmo após o aumento de rendimentos.

Outras 385 mil famílias tiveram aumento de renda superior ao limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e foram desligadas diretamente do programa. Apesar da saída, essas famílias podem voltar a receber o benefício com prioridade, caso retornem à situação de pobreza.

Com a saída de pessoas, o Bolsa Família chegou a 19,6 milhões famílias em julho, no menor número desde que voltou a ter esse nome (em marco de 2023) — o pico foi de 21,4 milhões em setembro de 2023.

O processo de desligamento foi acelerado após no Cadastro Único, sistema que reúne informações das famílias beneficiárias. Desde março, os dados de renda são atualizados automaticamente com cruzamento de informações de outras bases do governo, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permite identificar com mais rapidez quem já não precisa mais do benefício.

De acordo com o governo, desde 2023, cerca de 8,6 milhões de famílias já deixaram o Bolsa Família em função da atualização dos dados e do crescimento econômico.

Com a melhora do mercado de trabalho, o governo também ajustou as regras de transição para famílias que estão saindo do programa. Agora, cerca de 36 mil domicílios que tiveram aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa passam a receber metade do benefício por até 12 meses.

Famílias que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem permanecer por até dois meses no Bolsa Família, pois já têm outra forma de proteção social. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, esse prazo é reduzido para 12 meses, devido às revisões periódicas do benefício.

Dados recentes mostram que o programa tem contribuído para a redução da pobreza no país. Em 2023, a taxa de pobreza caiu para 27,4% e a extrema pobreza para 4,4%, os menores índices em anos.

Biometria

Receber benefícios sociais como o Bolsa Família vai exigir, em breve, a validação da identidade por meio de biometria digital ou facial. A exigência faz parte de um pacote de medidas de transformação digital do Estado, anunciado nesta quarta-feira (23), que busca tornar os serviços públicos mais seguros e eficientes. Segundo o governo, a biometria vai ajudar a evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.

“A ideia é que tudo que envolva pagamento de benefício público seja biometrizado”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão.

A biometria será incorporada de forma gradual, com base nos dados coletados pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que soma cerca de 30 milhões de emissões, e integrada a diferentes bases biométricas que já abrangem dados de cerca de 150 milhões de pessoas. O governo também fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal para usar a base biométrica do banco no pagamento dos benefícios, ampliando o atendimento presencial nas agências.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que o decreto institui uma base biométrica principal e, enquanto o governo não tem dados que cubram todos os beneficiários de políticas públicas, vai usar temporariamente outras fontes de informações.

“A gente tem bastante segurança que as nossas bases biométricas são bastante sólidas. Temos a questão das pessoas idosas, etc, por isso estamos fazendo algumas exceções. Pessoas com mais de 80 anos, pessoas que têm algum tipo de dificuldade de mobilidade, por exemplo”, disse.