Home Política Após conclusão de análise, Corregedoria da Câmara avança com suspensões de mandatos de deputados envolvidos em motim no plenário

A Corregedoria da Câmara concluiu nessa quinta-feira (18) a análise das representações contra os deputados que participaram da obstrução do plenário em agosto e recomendou punições que vão de censura escrita à suspensão temporária de mandato. O relatório, entregue à Mesa Diretora, atinge diretamente Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Pollon é o principal alvo: a recomendação prevê 90 dias de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa, além de outros 30 dias pela obstrução da cadeira da Presidência. Van Hattem e Zé Trovão tiveram sugeridas suspensões de 30 dias pelo mesmo motivo.

Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), foram enquadrados apenas com censura escrita.

A investigação foi aberta por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que em agosto encaminhou as denúncias à Corregedoria após o motim bolsonarista que paralisou os trabalhos por mais de 30 horas. Nos bastidores, a medida foi considerada branda e uma forma de terceirizar o processo, já que Motta poderia ter enviado os casos diretamente ao Conselho de Ética.

“O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, disse Motta, em entrevista à CNN, ao classificar a medida como “pedagógica”.

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) ressaltou a celeridade da apuração:

“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o compromisso de entregar nosso relatório em 22 dias úteis, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou.

As representações foram apresentadas por partidos governistas (PT, PSB e PSOL). Cabe agora à Mesa Diretora enviar os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, que poderá levar os casos ao plenário.

O Código de Ética da Câmara prevê uma escala de sanções que vai da advertência verbal à cassação do mandato. Em termos de futebol: a censura escrita equivale a um cartão amarelo, enquanto a suspensão funciona como um cartão vermelho.

Entenda

No dia em que a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos após o recesso do meio de ano, parlamentares bolsonaristas impediram votações em reação à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, eles pleiteavam duas matérias que foram pautadas justamente esta semana: a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 e a PEC da Blindagem.

Na última terça (16), a Casa aprovou a PEC que condiciona a abertura de inquéritos de parlamentares ao aval do legislativo. Já na quarta (17), a urgência da anistia foi votada e o mérito vem sendo discutido desde então. O motim acabou fragilizando Motta que ficou, por alguns momentos, impedido de se sentar na cadeira da Presidência. Junto ao presidente, os líderes chegaram a costurar um requerimento para endurecer as regras do Código de Ética e do Regimento Interno da Casa, que ainda não foi votado.

Na prática, a proposta estabelece que episódios de empurrões, ocupação da Mesa ou impedimento de votações poderão resultar em punições que vão da suspensão temporária à perda de mandato, dependendo da gravidade. O texto também reforça que essas condutas só poderão ser apreciadas mediante provas, para evitar contestações sobre abuso de interpretação.