Home Brasil Após envio de verba para a Polícia Federal, ministro da Justiça diz que a confecção de passaportes foi retomada

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a confecção de passaportes foi retomada pela Polícia Federal. A normalização da atividade ocorre após o governo federal liberar R$ 31,5 milhões em verbas para a PF. A confecção dos documentos havia sido interrompida por falta de orçamento. Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila a emissão do documento.

De acordo com o ministro, os passaportes de quem fez a solicitação entre os dias 1º e 22 deste mês serão produzidos gradativamente. Ele orientou as pessoas a consultarem o status do pedido no site da PF e só irem ao posto buscar o passaporte quando aparecer “disponível para entrega”.

Ainda segundo Torres, os prazos para novas solicitações serão normalizados depois que as solicitações já feitas forem normalizadas. Apesar da demora para entregar o passaporte, o órgão permaneceu com o serviço de agendamento on-line e o atendimento em funcionamento.

Em novembro, a entrega de passaporte já havia sido interrompida por seis dias, também por falta de verba. Na ocasião, a PF alegou hque a emissão estava suspensa por insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos. Os recursos foram bloqueados no ano de 2022 para evitar que o teto de gastos fosse furado.

A produção foi retomada temporariamente depois de seis dias, com a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário feita pelo Ministério da Economia. No entanto, voltou a ser interrompida em 1º de dezembro.

Como fazer

Para emitir um passaporte é preciso pagar uma taxa de R$ 257. Caso o cidadão faça um pedido de passaporte de emergência, com menor tempo de espera, o valor sobe para R$ 334. Os valores são destinados à conta do Tesouro Nacional.

A emissão do passaporte de emergência seguiu normalmente, segundo a PF. O órgão ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).

O passaporte de emergência é válido por apenas um ano (contra dez anos do passaporte “normal”) e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.

Há um outro tipo de emissão, de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também estava suspenso.