Home Mundo Após mais de 20 anos, Comissão Europeia valida acordo com Mercosul

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, validou, nesta quarta-feira (3), o acordo comercial com os países do Mercosul e prometeu garantias “sólidas” para proteger o setor agrícola. A aprovação por parte do Executivo europeu é o primeiro passo antes de submeter o tratado de livre comércio aos Estados-membros e aos eurodeputados nos próximos meses.

O texto final do acordo com as economias do Mercosul foi publicado pela UE, enquanto o bloco europeu corre para fechar acordos comerciais com outros parceiros diante das tensões renovadas com os Estados Unidos, num momento em que o presidente americano Donald Trump eleva tarifas comerciais para praticamente todos os países do mundo.

De acordo com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvidos nas negociações, já existe maioria necessária para a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu — 15 de um total de 27 países do bloco, que representam 65% da população.

A expectativa é que o tratado seja assinado no início de dezembro deste ano, em Brasília, durante a cúpula de presidentes do Mercosul. Segundo uma fonte europeia, Bruxelas quer agir rapidamente e espera finalizar a aprovação do acordo ainda este ano, enquanto o presidente Lula ocupar a presidência rotativa do Mercosul.

Como já havia sido acertado pelos negociadores dos dois blocos, a vigência do tratado poderá ocorrer em dois momentos: a parte comercial depende apenas da aprovação do Parlamento Europeu por maioria simples, para passar a valer. No Mercosul, o acordo passará a vigorar à medida em que os respectivos legislativos dos países derem sinal verde.

Apenas a parte política, que inclui temas como democracia e multilateralismo, precisará passar pelos congressos dos 27 membros da UE.

A decisão de fatiar o acordo em duas frentes — uma política e outra comercial — dará celeridade ao processo e facilitará o seu aceite.

A França, que era um dos principais opositores ao projeto, pela primeira vez acenou com apoio ao acordo. O governo francês afirmou que a Comissão “ouviu as reservas” de Paris, mas advertiu que agora vai analisar se suas reivindicações estão bem incluídas e se são juridicamente viáveis.

Estava previsto que o tratado incluísse a possibilidade de “um único país” acionar a cláusula de salvaguarda e sua aplicação de “forma temporária” antes de uma decisão definitiva, segundo a porta-voz do governo francês, Sophie Primas.