Terça-feira, 18 de Novembro de 2025

Home em foco Após o recesso parlamentar, Lula pretende priorizar projetos das áreas da educação, da cultura e do meio ambiente

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Com o fim do recesso parlamentar, em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende priorizar no Congresso Nacional projetos de lei das áreas da educação, da cultura e do meio ambiente.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto fez um levantamento junto aos ministérios sobre temas considerados prioritários. As medidas relacionadas às três áreas foram apontadas como as mais importantes.

Os focos, segundo assessores do governo, devem ser o marco do crédito de carbono, a proposta de mudança do licenciamento ambiental no País, o projeto que regulamenta o novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), a MP (medida provisória) de obras escolares inacabadas, entre outros.

O governo petista fez um levantamento das demandas das pastas para tentar incluí-las em projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é promover, com a volta dos trabalhos, reuniões de assessores do governo com os relatores das propostas.

O marco do crédito de carbono, por exemplo, será discutido em um dos grupos de trabalho do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Palácio do Planalto, no entanto, pretende procurar a relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PDT-DF), para sugerir mudanças no parecer da parlamentar.

De acordo com informações divulgadas pela CNN, em paralelo às pautas educacionais e ambientais, o governo federal dará prioridade à aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e da reforma tributária sobre o consumo no Senado.

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