Home Colunistas Após reunião com ministro da Fazenda, Pimenta aponta avanços em negociação para refinanciamento das dívidas rurais e defende foco em produtores afetados por eventos climáticos

Uma reunião entre o Ministério da Fazenda e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária debateu mudanças no projeto de renegociação, com novas medidas para flexibilizar garantias, ampliar o acesso ao crédito e buscar consenso sobre juros, prazos e critérios de enquadramento.

O líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), avaliou como positiva a reunião realizada na manhã desta terça-feira (7) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e representantes da fpa (Frente Parlamentar da AgropecuáriA) para discutir uma alternativa ao projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Segundo o parlamentar, o encontro resultou em avanços importantes na construção de um texto de consenso que permita acelerar a implementação do programa de refinanciamento, embora ainda permaneçam divergências sobre alguns pontos centrais. Um novo encontro foi agendado para ainda nesta terça-feira ou, no mais tardar, na quarta-feira, quando deverão ser debatidas as questões relacionadas às taxas de juros, prazos de financiamento e critérios de enquadramento.

Avanços

Entre os principais avanços apresentados pelo governo, Pimenta destacou a inclusão de três medidas que não constavam da proposta inicial. A primeira trata da flexibilização das garantias exigidas pelos bancos, com a criação de um fundo garantidor, o reaproveitamento das garantias já vinculadas a financiamentos anteriores e a atualização do valor dessas garantias conforme o saldo devedor efetivo.

Na prática, a medida permitirá a liberação de bens hoje retidos em operações antigas, facilitando o acesso dos agricultores às novas linhas de crédito para renegociação com custos financeiros menores. Outro ponto considerado relevante foi a possibilidade de as cooperativas acessarem os recursos do programa, desde que repassem aos produtores as mesmas condições oferecidas pelo governo.

Também foi incorporada uma política específica para as CPRs (Cédulas de Produto Rural), medida que, segundo Pimenta, resolve grande parte das dificuldades relacionadas ao acesso ao refinanciamento e às regras de enquadramento. “Considero que a reunião apresentou avanços importantes para que possamos chegar a um texto de acordo e permitir que essa renegociação aconteça o mais rapidamente possível”, afirmou. Apesar dos avanços nas negociações, o líder do Governo ressaltou que ainda existe uma divergência conceitual entre o Executivo e parte dos parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Para Pimenta, as condições especiais de renegociação devem contemplar apenas os agricultores atingidos por eventos climáticos.

“Tudo aquilo que for para garantir que produtores e produtoras que, nas últimas seis safras, tiveram perdas em pelo menos duas por conta da estiagem ou das enchentes, pode ter certeza de que eu, como líder do governo, estou empenhado em construir esse consenso”, afirmou o líder do Governo.

A divergência permanece porque integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem ampliar o alcance da proposta para todos os produtores rurais que tiveram perdas em função de variação de preço do produto ou variação de custo dos insumos, o que, para Pimenta, inviabilizaria o projeto.