Home em foco Após semana de articulações, Projeto de Lei da Dosimetria segue sem previsão de votação no Congresso

O relator do PL (Projeto de Lei) da Dosimetria – antes chamado de PL da Anistia –, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), realizou, nesta semana, um périplo no Congresso Nacional. Ao ouvir bancadas de direita e de esquerda, o parlamentar tenta afinar um texto que garanta a maioria na Câmara e tenha condições de tramitar no Senado.

Apesar do esforço para acelerar a matéria, ainda não há data para que ela entre na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Na terça-feira (30), inclusive, o relator da anistia tem encontro marcado com as bancadas do PSD e PCdoB. A expectativa de Paulinho da Força era apresentar um relatório ainda na segunda-feira (29), de forma a viabilizar uma votação na quarta-feira (1º).

A pauta, vale lembrar, depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, o chefe da Casa apenas garantiu para a próxima semana a votação da proposta para isentar a cobrança do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Conforme informações divulgadas pela CNN, no entanto, uma declaração do relator teria causado um mal-estar no Congresso. Na quarta-feira (24), Paulinho da Força indicou, em entrevista coletiva, que a votação da Dosimetria poderia travar a apreciação da reforma do Imposto de Renda.

Naquela noite, Paulinho participaria de um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta, mas a reunião não ocorreu.

Paulinho tenta construir um acordo entre as presidências da Câmara e do Senado para evitar que a anistia siga o mesmo caminho da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, rejeitada no Senado.

A ideia do relator é garantir sobrevida à proposta após uma eventual aprovação na Câmara dos Deputados. “Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti ouvindo todas as bancadas. Essa preocupação de votar, e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o País, não poderia deixar que essa guerra… Não seria uma guerra, mas essa confusão que está aqui hoje entre Senado e Câmara”, disse o relator.