Home Rio Grande do Sul Aprovada a criação da “Carteira de Identidade do Empreendedor Rural” no Rio Grande do Sul

Por 36 votos a oito, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que institui a “Carteira de Identidade do Empreendedor Rural”. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Clair Kuhn (MDB) para integrar diversos documentos em um só, com foto e chip eletrônico, agregando tecnologia de certificação digital.

Conforme o parlamentar, trata-se de uma antiga reivindicação dos homens e mulheres do campo: “A ideia é facilitar a vida dos produtores, para que não precisem mais carregar um calhamaço de papeis para provar que é agricultor quando quiser acessar, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

A adoção da carteira digital será facultativa, mediante emissão por sindicatos rurais, cooperativas e organizações civis sem fins lucrativos. Dentre as finalidades práticas do documento está a de viabilizar a emissão, pela internet, de nota fiscal eletrônica de produtor rural, guia eletrônica para transporte de animais e operações financeiras.

Atualmente, são mais de 760 mil produtores rurais ativos. Kuhn menciona o fato de que até o momento, não há documento com foto que identifique o indivíduos como agricultor. “É preciso incentivar cooperativas, instituições, sindicatos e organizações públicas a desenvolverem novos produtos e serviços voltados ao produtor, inclusive no ambiente on-line, a partir de um cadastro informatizado”, argumenta.

Ele acrescenta: “Não é pelo tamanho da propriedade que definimos se um agricultor é ou não empreendedor. Se possui o bloco do produtor, trata-se de um empreendedor rural. E esse projeto coloca pequenos, médios e grandes no mesmo nível. Precisamos ser inovadores e facilitar o trabalho da categoria, que não pode perder tempo indo e voltando com documentação embaixo do braço”.

Fundovinos

Também nesta terça-feira a Assembleia Legislativa votou o projeto de lei que institui alterações no Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos). A Bancada do Partido Novo protocolou emenda à proposta, para reduzir taxas cobradas do produtor rural pelo Fundo.

O Novo defende a redução do valor cobrado na produção de lã bruta ovina (de R$ 0,37 para R$ 0,07 o quilo) e da taxa do ovino por unidade (de R$ 8,10 para R$ 3,27). Mas o texto não foi apreciado, em função de um requerimento de preferência da bancada do PT.

Líder do Novo no Parlamento gaúcho, Giuseppe Riesgo criticou a decisão do plenário, que “sequer discutiu a emenda”. Segundo ele, a medida contribuiria para a pecuária gaúcha.

Durante a sessão plenária, o líder da legenda na casa, Fábio Ostermann, ressaltou que a finalidade do projeto é fomentar a competitividade do setor: “Além de ser uma demanda antiga, essa redução tinha o objetivo de diminuir o ônus sobre o setor de ovinocultura e fortalecer um dos objetivos específicos do fundo, que é o de promover o desenvolvimento e a competitividade da cadeia produtiva”.

(Marcello Campos)