Home Brasil Aprovada no Senado medida provisória que autoriza doação de vacinas contra covid a países vizinhos

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a medida provisória (MP) que permite que o governo federal doe vacinas contra a covid excedentes a outros países. As doações, porém, não podem causar prejuízo ao Brasil, que continua a campanha de vacinação contra o coronavírus.

Os senadores não fizeram alterações no texto enviado pela Câmara dos Deputados, que aprovou a MP no dia 3 deste mês. Segundo a proposta, que prevê as doações em caráter de cooperação humanitária internacional, os repasses dos imunizantes aos outros países deverão ser efetivados com o intermédio do Ministério da Saúde.

A pasta que definirá as quantidades de vacinas e para quais países elas serão doadas. A ação também contará com o aval do Itamaraty, conforme prevê a proposta. A MP foi assinada pelo governo federal em dezembro do ano passado.

As despesas de transporte dos imunizantes ficarão a cargo dos países que receberão a doação, de dotações orçamentárias do governo federal ou de demais colaboradores.

Segundo a proposta, a medida visa diminuir a dificuldade de acesso aos imunizantes de países de baixa renda e vizinhos ao Brasil. Na pandemia, durante a corrida para a compra de vacinas contra a covid, nações pequenas e de baixa renda tiveram menos oportunidades do que países ricos para adquirir os imunizantes.

“Devemos ressaltar que a disponibilidade insuficiente de vacinas contra a covid frente à alta demanda por esse insumo criou um cenário de concorrência desenfreada entre praticamente todos os países. Essa corrida fez com que os países mais ricos assinassem acordos de compra muito anteriormente à finalização do processo de desenvolvimento dos imunizantes, com pagamentos adiantados e em quantidades muito maiores que a necessidade de sua população”, justificou o relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O senador afirmou ainda que a doação dos imunizantes só é possível pelo avanço da vacinação contra a covid no Brasil. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, 76,8% da população já recebeu ao menos duas doses do imunizante.

Casos e óbitos

O Brasil registrou nesta quinta mais 136 mortes pela covid nas últimas 24 horas, totalizando 664.700 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel nos últimos 7 dias é de 105 – acima de 100 pelo segundo dia, após passar uma semana com números menores. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -15%, indicando tendência de estabilidade.

O País também registrou 22.107 novos diagnósticos da doença no último dia, completando 30.636.172 casos conhecidos desde março de 2020. Dessa forma, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 16.555, variação de +22% em relação a duas semanas atrás. Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

A “média móvel de 7 dias” faz uma média entre o número do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda dos casos ou das mortes. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.