Home Porto Alegre Aprovado o projeto que autoriza a contratação temporária de técnicos de enfermagem em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 055/21, que autoriza a prefeitura a contratar técnicos de enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia de coronavírus.

O projeto prevê a contratação de até 86 profissionais para atuar em três instituições: Hospital de Pronto Socorro (35 técnicos de enfermagem), Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (33 técnicos de enfermagem) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – oito técnicos de enfermagem –, todos com regime de trabalho de 30 horas semanais.

“É muito importante podermos contar com esse reforço de recursos humanos para que possamos manter um atendimento qualificado à população”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta.

As contratações vigorarão pelo prazo de até 180 dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez por igual período. Os contratados poderão ser convocados para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com carga horária semanal de 40 horas e acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial do cargo.