Home Economia As medidas da Agência Nacional do Petróleo para evitar a falta de combustíveis no País

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis. A decisão foi tomada por conta dos bloqueios em estradas em várias partes do Brasil, realizados por manifestações antidemocráticas que se recusam a aceitar o resultado das eleições presidenciais de domingo (30), que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As medidas das ANP englobam mudanças nos estoques, comercialização e armazenagem de combustíveis. Confira:

— Estoques: suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras.

— Comercialização: liberação das revendas de GLP para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas e liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.

— Armazenagem: liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.

Aumento

Apesar de a Petrobras manter congelado há 60 dias o preço do combustível para as refinarias, a gasolina continua subindo de preço nos postos de abastecimento, segundo dados da ANP. Na semana de 23 a 29 de outubro, o combustível teve alta de 0,6%, com preço médio em todo o País de R$ 4,91 por litro, ainda se mantendo abaixo dos R$ 5.

O preço máximo de revenda encontrado pela ANP foi de R$ 7,34 por litro e o mais baixo, de R$ 3,49 por litro. Já o preço do diesel S10 caiu 0,6%, para uma média de R$ 6,68, com o valor mais alto atingindo R$ 8,49 e o mais baixo, R$ 5,96 por litro. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, ou gás de cozinha, teve queda de 0,2% na revenda, para uma média de R$ 109,86. O preço mais alto encontrado pela agência no período foi de R$ 149 e o mais baixo, de R$ 83 por botijão.

Durante a campanha eleitoral encerrada no domingo, a queda no preço dos combustíveis foi uma das principais bandeiras que o presidente Jair Bolsonaro utilizou para sinalizar à população que o governo tomara medidas para reduzir o valor do insumo. A zeragem de impostos federais contribuiu para a queda de preços, além da redução dos impostos estaduais, mas também contribuiu para o cenário o fato de o preço do barril do petróleo ter caído nos últimos meses. Essa realidade, porém, mudou nas últimas semanas, devido à instabilidade no cenário internacional, e o preço do petróleo voltou a subir, de forma a pressionar a Petrobras, que ainda assim evitou reajustes.

Conforme o Centro Brasileiro de Infraestrutura, na terça-feira anterior à eleição a gasolina da estatal estava 12,27% (ou R$ 0,46 por litro) mais barata do que os preços internacionais, e o diesel, 14,13% (ou R$ 0,80 por litro). Mesmo sem reajustes nas refinarias, a pressão inflacionária levou a aumentos no preço dos combustíveis nos postos.