Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Home em foco Assembleia da Petrobras aprova nomes “inelegíveis” para conselho

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Mesmo depois das três negativas, os nomes de Ricardo Soriano e Jonathas Assunção foram aprovados para compor o Conselho de Administração da Petrobras. Soriano é chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional e Assunção o Secretário Executivo do Ministério da Casa Civil. A nomeação deles ao Conselho da Petrobras pode ser questionada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Durante a Assembleia, o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, chegou a se manifestar contra a realização da AGE com os nomes de Soriano e Assunção, alegando uma “intervenção do governo na Petrobras”. Entretanto, a mesa diretora da Assembleia ratificou as indicações do governo federal, e realizou as eleições com os nomes inelegíveis pelo Celeg.

A assembleia começou pouco depois das 13h desta sexta-feira (19) e antes 16h todas as oito vagas já haviam sido preenchidas, sendo seis indicados pela União e outros dois pelos acionistas minoritários.

Conselheiros chamaram de “rolo compressor” a estratégia do governo de manter os nomes mesmo com as recusas.

O novo presidente do Conselho será Gileno Gurjão, diretor-presidente do Serpro, órgão de processamento de dados do governo federal. Como o órgão é vinculado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gurjão era subordinado ao presidente da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, que ocupava o cargo de secretário.

Desde que a estrutura de integridade da Petrobras foi completamente reformada em 2016, não há situação apontada por eles como semelhante a essa. Justamente por isso, a manobra pode ser questionada pela CVM, que já havia manifestado ‘estranheza’ ao identificar nomes reprovados na lista.

Os argumentos apontados pela área de Conformidade/Compliance da Petrobras, que foram reforçados pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração são de que Soriano e Assunção poderiam ter conflitos de interesses caso assumissem cadeiras no conselho.

No caso de Soriano, ele poderia estar em dois lados da mesma mesa em ações da União contra a Petrobras ou vice-versa. No caso de Assunção, como funcionário do Ministério da Casa Civil, o mesmo problema – com um agravante de, por ocupar cargo político, poderia ferir a Lei das Estatais.

O Ministério de Minas e Energia disse que não concordou com os apontamentos dos colegiados e decidiu manter os nomes.

Os representantes dos acionistas minoritários, Marcelo Gasparino e João Abdalla Filho, mantiveram as duas cadeiras que já possuíam no Conselho.

O atual presidente do Conselho, Marcio Weber e o almirante Ruy Flaks, que é ligado ao ex-ministro Bento Albuquerque, perderam suas cadeiras, muito embora estivessem na lista do governo.

Eleitos para o Conselho de Administração da Petrobras:

— Marcelo Gasparino (pelos minoritários)
— José João Abdalla (pelos minoritários)
— Edison Costa (pela União)
— Gileno Gurjão (pela União)
— Caio Mario Paes (pela União)
— Ricardo Soriano (pela União)
— Jonathas Assunção (pela União)
— Ieda Aparecida (pela União).

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