Home Bruno Laux Assembleia gaúcha retoma votações com pauta trancada por projetos do Executivo

Pauta trancada

Passado o recesso parlamentar, a Assembleia gaúcha retoma nesta terça-feira a pauta de votações em sessão deliberativa com 20 proposições pendentes de análise. Entre as matérias elencadas, têm destaque nove projetos de autoria do Executivo estadual, que seguem trancando a pauta da Casa desde o dia 3 de agosto. O conjunto de textos do governo Leite inclui projetos relacionados à transferência de rodovias estaduais para municípios, ao repasse de R$731 milhões para o aumento do capital social da Portos RS e a alterações no quadro de funcionários do Theatro São Pedro. Também estão na pauta do Legislativo outros onze projetos de origem parlamentar, da Mesa Diretora e de comissão – todos com acordo entre líderes firmado antes do recesso.

Educação gaúcha

A Comissão de Educação do Parlamento estadual inicia nesta sexta-feira um ciclo de debates com educadores, estudantes e representantes de diferentes segmentos sobre a situação educacional do RS. Mobilizada pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), presidente do colegiado, a série de 15 encontros regionais iniciará com uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa para a discussão do tema “Enfrentamento às Violências e Valorização da Escola”. Os debates incluirão assuntos relacionados à alfabetização, o acesso à Educação Infantil, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento do ensino público. Patrícia afirma que os encontros visam conceder atenção a temas relevantes para o ensino e contribuir com a atualização do Plano Estadual de Educação “É uma grande oportunidade para que a sociedade gaúcha participe ativamente da formulação de políticas públicas que impactam diretamente o presente e o futuro das nossas crianças, jovens e professores”, explica a deputada.

Cozinhas solidárias

Em reunião nesta segunda-feira com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) solicitou ao governo federal o avanço de alternativas de geração de renda para os trabalhadores que atuam nas mais de 500 cozinhas solidárias em funcionamento no RS. No ofício entregue ao chefe ministerial, o parlamentar gaúcho destacou a necessidade de valorização e reconhecimento dos espaços enquanto políticas públicas permanentes no combate à fome. Pretto também convidou Wellington para participar, ainda neste mês, de uma audiência pública na Assembleia gaúcha que reunirá representantes dos governos, movimentos sociais e organizações populares para debater o potencial das cozinhas em ações de segurança alimentar. “Não se combate a fome apenas com estatística, mas com política pública, investimento e compromisso com a vida”, defende Adão.

Recuperação em risco

Representantes do Sebrae, da Fecomércio, da Federação Varejista do RS e do setor hoteleiro gaúcho apresentaram nesta segunda-feira à Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios após a Enchente de 2024 dados e diagnósticos sobre os impactos econômicos da tragédia climática no Estado. Segundo as entidades, o RS vive um cenário de inadimplência crescente, queda na demanda e ausência de crédito adequado para a reconstrução das atividades econômicas após as inundações. Um relatório do Sebrae-RS identificou que 54% dos negócios afetados ainda não retomaram o funcionamento normal, com dificuldades concentradas na gestão e na atração de clientes. Para o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), líder do colegiado, os números refletem o apoio governamental insuficiente oferecido até o momento, reforçando a necessidade de articulação entre os poderes para garantir medidas concretas de suporte ao setor produtivo gaúcho.

Fraternidade e cooperação

Durante encontro binacional em Porto Xavier (RS) e San Javier (AR), na última semana, o presidente da Assembleia gaúcha, deputado Pepe Vargas (PT), assinou junto à representante do Legislativo da província argentina de Misiones, Mabel Cabceres, um acordo de fraternidade e cooperação entre os dois países. Integrada por lideranças políticas, empresariais e universitárias de ambas as partes, a reunião tratou de questões relacionadas à construção de uma ponte internacional entre as duas cidades, além das celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas. Ao fim do encontro, foi aprovado um documento com dez ações destinadas ao fomento do comércio, do turismo e da preservação do legado missioneiro, com destaque para a trilha entre ruínas históricas, intercâmbios educacionais e iniciativas para reconhecimento das Missões como patrimônio da Unesco.

Bruno Laux

@obrunolaux