Home Bruno Laux Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar de Apoio ao Audiovisual Gaúcho

Apoio ao audiovisual

A Assembleia Legislativa instala nesta segunda-feira a Frente Parlamentar de Apoio ao Audiovisual Gaúcho, proposta pelo deputado Leonel Radde (PT). Sugerido na esteira do crescimento significativo do setor registrado nos últimos anos, o grupo pretende cooperar com a consolidação do Estado enquanto polo audiovisual, diante do potencial de desenvolvimento econômico e promoção da identidade regional gerado pela área. Radde propõe também dar atenção à formação e qualificação profissional no segmento, além de estimular a atração de investimentos e criação de soluções para desafios do ramo. “O audiovisual é uma indústria que vai além do entretenimento; ele é um potente motor de geração de emprego e renda, impulsionando cadeias produtivas diversas, desde a pré-produção até a distribuição e exibição”, explica o parlamentar.

Ponte no Vale

A prefeita de Estrela, Carine Schwingel, e o prefeito de Cruzeiro do Sul, Cesar Leandro Marmitt, vão à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia gaúcha nesta terça-feira para uma audiência sobre a viabilidade do projeto de construção de uma nova ponte sobre o Rio Taquari, entre os dois municípios, através do Fundo do Plano Rio Grande. A obra, que conectará a ERS-129 à RS-130, conta com amplo apoio dos setores da indústria e comércio da região, diante de seu potencial no aprimoramento da integração regional, da cadeia logística e da infraestrutura viária. Com custo inicial estimado em R$300 milhões, a iniciativa também pretende viabilizar uma rota estratégica, fora da cota de inundação, de modo a evitar situações como as registradas durante as últimas enchentes.

Acessibilidade no transporte

Entrou na pauta de debates da Câmara de Porto Alegre o projeto que estabelece que toda renovação de frota de veículos destinada ao transporte coletivo por ônibus no município deverá contar com acessibilidade integral para pessoas com deficiência. Assinada pelos vereadores Jessé Sangalli (PL), Marcos Felipi (Cidadania) e Karen Santos (PSOL), a proposta também define que futuros editais de licitação e contratos de concessão ou permissão deverão conter cláusulas que assegurem o cumprimento da obrigação de acessibilidade. Para os autores do texto, a mobilidade urbana deve ser garantida de forma universal, a partir da adoção de medidas concretas pelo Poder Público que garantam a inclusão plena e a eliminação de barreiras físicas e sociais. “Ao manter veículos inacessíveis em circulação, o sistema de transporte coletivo exclui parte da população e viola o princípio da isonomia, pois não assegura a igualdade de condições no deslocamento pela cidade”, destaca a matéria.

Educação em pauta

Mobilizada pela deputada Patrícia Alba (MDB), a Comissão de Educação do Parlamento gaúcho vai a Parobé na próxima quinta-feira para uma audiência pública sobre o tema “Novo Plano Nacional de Educação: Alfabetização”. A ser realizado junto à Câmara de Vereadores do município, o encontro visa dar início à mobilização da sociedade gaúcha para a construção do novo Plano Estadual da Educação, que define os rumos e diretrizes do segmento no RS. Patrícia pontua que, através de um ciclo de debates, pretende avaliar “como estamos, o que queremos e como faremos para garantir educação de qualidade nos próximos 10 anos”.

Infraestrutura mínima

Avançou na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto de lei que condiciona novas desapropriações de reforma agrária pelo programa federal à existência de infraestrutura mínima nos assentamentos, a partir de 2026. O texto, do deputado José Medeiros (PL-MT), define como infraestrutura mínima energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo. O projeto também prevê que o governo disponibilize na internet a lista dos assentamentos e a porcentagem de unidades atendidas pelos serviços. Segundo o relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), a medida busca racionalizar o programa de reforma agrária e garantir serviços essenciais mesmo em áreas com disputa judicial. A proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Bruno Laux

@obrunolaux