Home Bruno Laux Assembleia Legislativa lança campanha solidária contra o frio e a fome no RS

Solidariedade no Parlamento

Com o “Dia D Contra a Fome e Contra o Frio”, realizado nesta quarta-feira, a Assembleia gaúcha deu início a uma campanha de arrecadação de itens para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Apoiada pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome, a iniciativa segue recolhendo cobertores, roupas quentes em bom estado de conservação, caixas de leite e alimentos não-perecíveis, além de fraldas geriátricas e infantis. Os produtos arrecadados nas caixas de coleta instaladas no hall de entrada do Palácio Farroupilha serão triados pelo Instituto Ação pela Cidadania e posteriormente encaminhados à população necessitada. “Estamos conclamando a quem puder ajudar, fazer sua doação. Em geral, em praticamente todas as localidades, têm alguma campanha de doação nesta época do ano. Quem não é de Porto Alegre e não puder fazer sua doação aqui (na Assembleia), pode procurar se informar como a prefeitura ou a Defesa Civil do seu município está agindo, como está ocorrendo em sua cidade e também participar”, destacou Pepe Vargas (PT), presidente da Casa.

Guarda Metropolitana

A Câmara de Vereadores aprovou ontem (2) o projeto de lei complementar do Executivo que institui a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre e seu novo plano de carreira. A proposta unifica os cargos de Guarda Municipal e Guarda-Parques e estrutura uma nova carreira com oito níveis hierárquicos, baseada em progressão por mérito e tempo de serviço. Ao todo, são criados 1,2 mil cargos na nova estrutura, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança. Além da reestruturação funcional e salarial, o plano prevê gratificações, especializações e valorização da capacitação profissional. O ingresso na nova carreira exigirá concurso público e curso de formação na Escola da GCM. O prefeito Sebastião Melo agradeceu o apoio da Câmara e destacou que a medida aproxima Porto Alegre dos modelos adotados nas grandes capitais. 

Mobilização pelo agro

O deputado Paparico Bacchi (PL) encaminhou ofícios à Famurs e à FETAG-RS nesta quarta-feira em busca de apoio à Carta Aberta de São Sepé, que reivindica ações urgentes para a recuperação da agropecuária no RS. O documento propõe a destinação de R$5 bilhões do Fundo de Reconstrução do Estado exclusivamente para o setor rural, com recursos voltados à correção de solo, irrigação, armazenagem e renegociação de dívidas. O parlamentar também sugere uma série de mobilizações institucionais e sociais nos municípios como forma de pressionar o poder público a priorizar as demandas. “Sem a imediata reconstrução da agropecuária, não haverá retomada econômica ou estabilidade social”, afirmou Paparico.

Navegação no Litoral

Lideranças do Litoral Norte do RS, articuladas pelo deputado Luciano Silveira (MDB), reuniram-se nesta semana na sede da Amlinorte para dialogar sobre a retomada da navegação das lagoas e rios da região. O encontro, acompanhado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), tratou do estudo que definirá os pontos em que é necessário realizar a limpeza das lagoas e rios que estão assoreados e precisam ser aprofundados para a navegação, além da responsabilidade dos municípios em indicar os locais onde o processo será necessário. Para Luciano, a retomada da prática deve representar um grande avanço para toda a região. “Estamos avançando nesta demanda cada vez mais de forma muito consistente e responsável para tornar realidade essa pauta”, pontuou o parlamentar.

Diplomas cassados

A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito de Salto do Jacuí, Ronaldo Moraes (PP), e do vice Gelso Brito (PP), por abuso de poder político e condutas vedadas na campanha eleitoral de 2024. Além de perder o mandato, Ronaldo também foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos, além de sujeito ao pagamento de multa. A decisão – executada a partir de uma ação movida pela coligação adversária da chapa no pleito – surge a partir do entendimento de que o prefeito reeleito se valeu da máquina pública para a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, incluindo um repasse financeiro a uma associação cultural, em ano eleitoral, sem contrapartidas, além do uso do ginásio municipal para ato de campanha. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, e, caso a decisão seja confirmada pela instância superior, o município deverá realizar novas eleições para a escolha de seus representantes no Executivo.