Home Bruno Laux Assembleia Legislativa prepara ciclo de debates para elaboração do Plano Estadual de Educação

PEE em debate

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa iniciará em agosto um ciclo de debates no RS para avançar com o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação. A mobilização foi anunciada nesta sexta-feira pela presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB), durante o seminário articulado pelas deputadas federais Franciane Bayer (Republicanos) e Maria do Rosário (PT) no Parlamento gaúcho sobre o Plano Nacional de Educação. Patrícia afirma que a comissão terá como tarefa contribuir com a construção de escolas e universidades que formem sujeitos autônomos, críticos, responsáveis e comprometidos com a vida comum, com o meio ambiente e com a justiça social. “Garantir matrícula não é, por si só, garantir o direito à educação. Precisamos ir além: assegurar equidade, qualidade social e permanência, princípios estruturantes da Constituição Federal e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, pontua a parlamentar.

Adoção com responsabilidade

O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha um requerimento de audiência pública para debater o tema “Adoção com Responsabilidade: Informar, Sensibilizar e Agir”. O encontro pretende reunir representantes de órgãos públicos, entidades de acolhimento e grupos de apoio à adoção de diversas regiões do Estado para ampliar o debate sobre o assunto, desmistificar conceitos e promover ações que fortaleçam as políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Para Kaká, a adoção é um direito fundamental à convivência familiar e comunitária, mas ainda encontra barreiras que dificultam sua efetividade. “Precisamos informar, sensibilizar e agir. Esse é um debate urgente para garantir que cada criança e adolescente encontre um lar seguro, acolhedor e afetuoso”, pontua o deputado.

Química e tributos

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química Sustentável do Parlamento gaúcho promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira para debater os reflexos da transição tributária no setor. O debate surge na esteira dos impactos da nova estrutura de cobrança de impostos que surgirá em 2027 – com o início da vigência da reforma tributária – sobre uma série de benefícios fiscais oferecidos ao setor. Coordenado pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), presidente da Frente, o encontro contará com a presença do deputado federal Afonso Motta (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Química na Câmara Federal e autor do projeto que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. “Esta mudança traz reflexos diretos na indústria e é preciso pensar iniciativas de apoio e valorização da indústria química”, pontua Rossetto.

Crédito para irrigação

Avançou na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto que cria linha de crédito para implantação e melhorias de sistemas de irrigação e construção de armazéns em propriedades de até 500 hectares. Relator da proposta, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) defendeu a medida como forma de reduzir gargalos logísticos e climáticos no agronegócio do país, especialmente no RS. O texto prevê financiamento de até 15 anos, com juros abaixo do mercado, e risco das operações integralmente coberto pela União. Antes de seguir para análise do plenário, a proposta precisa ainda do aval das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

Meia-entrada feminina

A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta semana o projeto legislativo que garante meia-entrada para mulheres em partidas de futebol. O texto, relatado pela deputada Helena Lima (MDB-RR), altera a Lei da Meia-Entrada e tenta ampliar a presença feminina nos estádios. Segundo pesquisa do W.Lab, 94% das mulheres brasileiras torcem para algum time, mas somente um terço assiste aos jogos no estádio, principalmente em decorrência da insegurança e dos preços altos. Segundo a relatora, a matéria propõe que o benefício ajude a “desnaturalizar a exclusão” das mulheres desses espaços. Validada pelo colegiado, a medida ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

@obrunolaux