Home Política Assessores buscam emprego para ficar no Supremo após aposentadoria do ministro Barroso

Mesmo antes de Luís Roberto Barroso anunciar publicamente sua aposentadoria, assessores do ex-presidente do STF já haviam começado a procurar vaga em outros gabinetes de ministros.

A saída de Barroso da Corte, aliás, dividiu o Judiciário em Brasília. Ministros do STJ e do próprio Supremo apelaram para que ele ficasse. Outra ala já está trabalhando para ocupar o cargo dele.

Um dos cotados, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem dois padrinhos poderosos para herdar a cadeira. Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes atuam firmemente.

A escolha do substituto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e precisará ser aprovada pelo Senado Federal.

Barroso poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria. Hoje ele tem 67 anos.

Nos bastidores, quatro nomes despontam como principais cotados para substituí-lo:

* o advogado-geral da União, Jorge Messias;
* o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
* o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas;
* e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira.

O critério da confiança pessoal de Lula, adotado nas indicações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve novamente pesar na decisão.

Escolha

A indicação de um ministro do STF é de livre escolha do presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado.

* o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
* ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
* ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra

O processo segue três etapas:

* Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos e políticos.
* Parecer da CCJ: precisa ser aprovado por maioria simples dos membros.

* Votação no plenário do Senado: é necessária a aprovação por maioria absoluta (41 dos 81 senadores).

Desde a Constituição de 1988, todas as indicações foram aprovadas pelo Senado.

Aposentadoria 

Barroso foi nomeado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia permanecer na Corte até 75 anos, mas decidiu se aposentar antes.

Durante seus 12 anos no Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos na pandemia, a instalação da CPI da Covid, e o debate sobre o foro privilegiado.