Home Política Ataque de senador à ministra Marina Silva pode ser enquadrado no Código Penal

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que os ataques sofridos nessa terça-feira (27) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), podem ser enquadrados como crimes. Ela foi alvo de ao menos três parlamentares ao participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

O presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), exigiu que Marina se colocasse “no seu lugar”. O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que ela não tinha “direito” de fazer seu trabalho com base nas leis. E Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a respeitava como mulher, mas não como ministra.

O Congresso aprovou em 2021 a lei nº 14.192 para combater a violência política de gênero. O artigo 326-B, no entanto, que trata do assunto, não pode ser aplicado porque ele se restringe à violência sofrida por candidata ou detentora de mandato eletivo. Marina Silva é ministra, mas não disputou as eleições em 2022, portanto, não está respaldada.

Ainda assim, os procuradores acreditam que há tipificação criminal, desde que Marina ou a Advocacia Geral da União (AGU) representem no Ministério Público.

O ministro da AGU, Jorge Messias, manifestou-se após o episódio dessa terça. Ele prestou solidariedade à ministra e a todas as mulheres que “seguem abrindo caminhos na política brasileira”.

“O debate democrático exige respeito, independentemente de divergências políticas ou ideológicas. Não podemos tolerar atitudes que busquem constranger, intimidar ou deslegitimar mulheres em espaços de poder”, disse Messias. O ministro não se manifesta, no entanto, sobre a possibilidade de representação no MP.

Após o episódio, Marina Silva se manifestou e disse ter se sentido agredida pelos ataques. “Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. Fui chamada para mostrar tecnicamente que as unidades de conservação, que estão sendo propostas para o Amapá, não afetam os empreendimentos”, declarou Marina Silva à imprensa.

Nas redes sociais, Plínio Valério disse em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) que a ministra estava “irritadíssima com questionamentos sobre sua maléfica política ambiental” e que Marina “distribuiu provocações, dedo em riste e usou pretexto para fugir” de perguntas durante audiência no Senado.

Já Marcos Rogério falou que “lugar de ministro é no diálogo, com equilíbrio. Não nos espetáculos”. “Seguiremos firmes, cobrando soluções reais para os problemas do povo e não abrindo espaço para cenas de desrespeito como a de hoje”, escreveu na rede social X.

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Diversas ministras do governo Lula saíram em defesa de Marina.

“Ela foi desrespeitada e agredida como mulher e como ministra por diversos parlamentares — em março, um deles já havia inclusive incitado a violência contra ela. É um episódio muito grave e lamentável, além de misógino”, diz a nota da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

“Inadmissível o comportamento do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogerio, e do senador Plinio Valério, na audiência de hoje com a ministra Marina Silva. Totalmente ofensivos e desrespeitosos com a ministra, a mulher e a cidadã. Manifestamos repúdio aos agressores e total solidariedade do governo do presidente Lula à ministra”, disse Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues também condenou a misoginia. “É lamentável. Podia ter sido um debate proveitoso para avançar em pautas que são legítimas, mas a insistência de comportamentos machistas desqualificara o debate”, condenou.

Na visão de Randolfe, no entanto, não é o caso de representação no Conselho de Ética Pública. Plínio Valério já foi representado no colegiado por ter dito que queria enforcar Marina Silva. O processo está parado desde março.