Sexta-feira, 21 de Junho de 2024

Home em foco Ato nos Estados Unidos cobra explicações após morte de brasileiro em centro de imigração

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O brasileiro Kesley Vial, de 23 anos, que morreu quando estava sob custódia da agência de imigração dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês), foi homenageado em uma vigília nesta quinta-feira (1º). O ato aconteceu em frente ao órgão em Albuquerque, no Estado americano do Novo México.

O jovem atravessava a fronteira para encontrar a mãe após 15 anos, segundo o amigo dele, Mateus Henrique dos Santos Koch. “Eles praticamente iriam se conhecer de novo. Era um sonho dos dois”, relata.

A homenagem, em tom de protesto, foi promovida pela organização Justiça Para Os Nossos Vizinhos, que presta assistência legal para imigrantes nos EUA.

A entidade afirma que a morte de Kesley ocorreu em consequência a supostos abusos e negligência às quais foi submetido pelo ICE no centro de detenção do Condado de Torrance após chegar aos EUA sem documentação.

O jovem foi encontrado inconsciente no local em 17 de abril. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. O centro de detenção apresenta problemas sanitários, falta de funcionários e de monitoramento dos detidos, segundo relatório da Agência de Inspeção Geral, que pertence ao Departamento de Segurança Nacional dos EUA.

O jovem era natural de São Paulo, mas morava em Camboriú, no litoral de Santa Catarina, há pelo menos 10 anos.

Caso

Kesley foi detido na cidade de El Paso, no Texas, por agentes da patrulha de fronteira depois de entrar no país sem documentação. A imigração americana diz que o brasileiro teria sido capturado em 22 de abril, mas admite que a data pode não ser exata.

Vial foi transferido para a custódia da ICE em El Paso em 29 de abril para aguardar o seu procedimento de deportação. Enquanto o processo estava em andamento, ele foi levado para um centro de detenção em Torrance, no estado do Novo México, vizinho ao Texas.

Depois, foi encontrado inconsciente em um centro de detenção do órgão americano de imigração no Novo México em 17 de agosto e morreu em hospital em 24 de agosto.

A ICE disse que notificou os órgãos apropriados a respeito da morte, incluindo o consulado brasileiro em Houston, Texas, e que está “realizando uma revisão abrangente deste incidente”. A equipe do hospital notificou os parentes mais próximos de Vial.

A agência afirmou ainda que todos os imigrantes em suas unidades de detenção recebem assistência e que destina US$ 315 milhões por ano em serviços de saúde às pessoas sob sua custódia.

Itamaraty 

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston, tem conhecimento do caso e está em contato com as autoridades locais com vistas a apurar as circunstâncias do falecimento do nacional.

O Consulado permanece à disposição para prestar a assistência cabível aos familiares do nacional brasileiro, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.

Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, os consulados brasileiros poderão prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com autoridades locais e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito. Não há previsão regulamentar e orçamentária para o pagamento do traslado com recursos públicos.

Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos familiares diretos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

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