Por Redação Rádio Pampa | 2 de fevereiro de 2022
A audiência pública sobre o projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre será realizada nesta quinta-feira (3) às 9h, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O evento ocorrerá de forma híbrida.
Para receber o link de participação na modalidade virtual, os interessados devem enviar e-mail para audienciapublica@spgg.rs.gov.br. A audiência pública também terá transmissão no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) no YouTube.
A abertura do evento contará com a exposição técnica do projeto, feita pela SPGG e a Secretaria Extraordinária de Parcerias. O projeto prevê a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos destinados à requalificação, modernização, operação e manutenção do local. A consulta pública sobre o projeto está aberta até 11 de fevereiro e o edital deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre deste ano. O leilão para a concessão do Jardim Botânico está previsto para o segundo trimestre.
O secretário-adjunto de Parcerias, Marcelo Spilki, considera a audiência pública um momento importante para a participação da sociedade no projeto. “As contribuições recebidas na consulta e na audiência pública serão avaliadas e incorporadas ao projeto previamente ao lançamento do edital para qualificar ainda mais o modelo de concessão”, destaca.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com o acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Todas as demais informações sobre a audiência pública e o projeto de concessão do Jardim Botânico estão disponíveis no site do programa RS Parcerias.
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