Home em foco Aumenta a pressão para que o PT recrie o Ministério da Segurança Pública

O convite de Geraldo Alckmin para que as polícias participem do governo de transição vai aumentar a pressão para que o PT recrie o Ministério da Segurança Pública. Após o discurso de Alckmin na última quarta-feira (16), anunciando o convite, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis decidiu pedir uma audiência para defender a pasta, além de outras demandas de caráter corporativista, como a retomada da aposentadoria integral para policiais.

A FenaPRF, que representa os policiais rodoviários, defende que a escolha do chefe do ministério se paute pelo conhecimento do trabalho dos policiais, sem ligação com uma corporação específica. A nomeação do delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues para a transição gerou ciúmes em outras corporações.

O equilíbrio de espaço entre os diferentes órgãos da segurança será um ponto delicado na interlocução com as categorias. Alckmin afirmou que todos os segmentos, inclusive as polícias técnica e penal, serão chamados a participar.

Membro do grupo de trabalho da Justiça, Paulo Teixeira (PT-SP) diz que o diálogo com os policiais será prioridade, e quem decidirá sobre a recriação do ministério será Lula.

Nomeado para o grupo de trabalho de Turismo, Marcelo Freixo (PSB-RJ) diz que a indicação resulta de estudo que ele fez neste ano, quando se candidatou ao governo do Rio. “Já estou ajudando em outras áreas da transição, como Direitos Humanos, mas no turismo é possível aprofundar o debate ligando o tema à área ambiental e à segurança.

Contrariedade

O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), integrante do grupo de trabalho que cuida da segurança pública no governo de transição, afirmou que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça, é um “equívoco” e destacou que a área não pode ser tratada como uma “mercadoria”. A ideia de retomar a pasta já foi citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva mais de uma vez durante eventos com governadores durante a campanha eleitoral.

“Acho que é um equívoco desmembrar. Embora haja respeitáveis opiniões ao contrário que defendem o desmembramento, eu não consigo conceber a Justiça separada de Segurança Pública. Como se a Segurança Pública fosse um item, uma mercadoria que se negocia”, declarou Damous ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de Transição.

Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também tem pregado que as duas áreas fiquem na mesma pasta. Questionado sobre a possibilidade de Dino ser ministro, o ex-parlamentar petista afirmou que ele seria uma boa escolha. “É um quadro excepcional, um jurista, foi governador, sabe lidar com a polícia, é um quadro provado, um belíssimo nome para o Ministério da Justiça”.

O Ministério da Segurança Pública existiu durante 2018, no último ano do então presidente Michel Temer (MDB). A pasta foi extinta quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019. O presidente chegou a receber diversas pressões da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, mas nunca chegou a retomar a pasta.