Home Eleições 22 Aumentam denúncias de coação eleitoral em empresas

Grupos de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm monitorado publicações e denúncias que envolvem algum tipo de coação eleitoral a funcionários. Desde antes do primeiro turno há uma série de acusações sobre atos que vão desde ameaça de demissão ou pagamento de bônus, a depender do resultado da eleição. Em 24 horas, o MPT recebeu mais de duas dezenas de denúncias, de acordo com Adriane Reis, coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do órgão.

O MPT ainda não tem um levantamento nacional das denúncias que recebeu, mas a procuradora afirma que houve um aumento de denúncias após a votação de 2 de outubro, o que acende um alerta com a possibilidade de avanço deste tipo de prática com a chegada do segundo turno.

“A percepção que temos é que aumentou a intensidade (das denúncias) logo após o primeiro turno. Em dois dias recebemos mais de duas dezenas de denúncias”, afirmou.

A procuradora disse que essas foram as denúncias diretas, e não contabilizam casos divulgados pela imprensa ou redes sociais. O MPT está intensificando a campanha sobre assédio eleitoral, para esclarecer quais são os limites para as empresas. A oferta de bônus e ameaça de demissão são crimes eleitorais.

No Pará, o empresário Maurício Lopes Fernandes Júnior, da Cerâmica Modelo localizada em São Miguel do Guamá, foi filmado oferecendo um pagamento de bônus de R$ 200 aos funcionários no caso de vitória de Bolsonaro.

O empresário assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT do Pará. Ele precisa publicar um vídeo de retratação em até 48 horas, além de ter de pagar indenização por danos morais individuais e coletivos, no valor de R$ 150 mil, e R$ 2 mil a cada funcionário, com vínculo de emprego formal ou não, assinar a carteira dos funcionários sem registro e fornecer equipamentos de proteção individual (EPI).

Ameaças veladas

Logo após o primeiro turno, circularam memorandos de empresas afirmando que se este resultado – com Lula à frente – se confirmar, reduzirão o orçamento para o próximo ano, o que vai acarretar em novo planejamento, com corte de pessoal e redução de investimentos, segundo denúncias. Este foi o caso, segundo as acusações, das empresas gaúchas Stara e Mangueplast.

A Stara indicou que diante da “atual instabilidade política” e “possível alteração de diretrizes econômicas”, reduzirá o orçamento para 2023 em 30%. A carta foi assinada pelo diretor financeiro Fábio Augusto Bocasanta.

Em vídeo, o diretor-presidente da empresa, Átila Stapelbroek Trennepohl, minimiza esta informação. Ele afirmou que esse comunicado só foi enviado a fornecedores e que a empresa tem a prática de fazer as projeções para o ano seguinte a partir de agosto e estão revisando as projeções.

Já a Mangueplast indicou, segundo a denúncia, que se os resultados do primeiro turno forem confirmados reduzirá o orçamento de 2023 em 40%.

Na Bahia, o MPT firmou um TAC para coibir o assédio eleitoral com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA). O sindicato teve de publicar um vídeo de retratação e se comprometeu a cumprir uma série de recomendações, sob pena de multa. O diretor ainda pode ser alvo de outra ação do MPT.

Uma colaboradora da Ferreira da Costa declarou em suas redes sociais que não adiantaria pedir emprego para ela em caso de vitória de Lula. A postagem acabou acarretando na sua própria demissão. Em comunicado nas redes sociais, a empresa afirmou que não compactuava com atitudes ofensivas ou discriminatórias.

Domésticas

Na análise da procuradora Adriane Reis, pode haver subnotificação dessas situações de coação eleitoral. Quatro casos relatados, por exemplo, não foram registrados no MPT. Todos envolvendo empregadas domésticas.

Uma trabalhadora doméstica de São Paulo que pediu para não ser identificada relatou ter discutido com o patrão quando chegou ao trabalho. Depois de vasculhar as redes sociais da funcionária e descobrir que ela votaria em Lula, o empregador a colocou contra a parede e ficou furioso ao ver que ela não mudaria de opinião.

Na Paraíba, dois casos foram relatados à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Em um deles, a doméstica diz que sempre escolheu os mesmos candidatos que a patroa, mas que votaria em um diferente em 2022. A pressão para que ela votasse no candidato da família foi tanta, que a trabalhadora deixou de ir ao trabalho e foi demitida por abandono de função.