Home Flávio Pereira Ausências de Lula e Flávio Bolsonaro podem esvaziar os debates presidenciais

Depois que o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, especulou que Lula poderá não participar de todos os debates eleitorais, onde só teria a perder, surgiram dúvidas sobre a presença do presidente da República. Boulos mencionou preocupação especial com o crescimento nas pesquisas de Renan Santos, do Missão, considerado um outsider da campanha:

“Nós precisamos avaliar o que vão ser esses debates. Você imagina o presidente Lula ir no debate para ver o menino do MBL fazer corte para rede social? Precisa ver”, declarou o ministro.

Flávio Bolsonaro também pode reavaliar presença nos debates

Ontem, foi a vez do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL, admitir que poderá estar ausente de alguns debates eleitorais. A ausência de Lula transformaria Flávio em alvo dos demais candidatos: Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Fica a especulação: sem Lula e Flávio Bolsonaro, os debates seriam mantidos?

AGERGS vai ver de perto as barragens e centrais hidrelétricas do interior

Após a polêmica sobre a operação de barragens e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em episódios anteriores de cheias dos rios, a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) anunciou uma fiscalização extra nos municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho da Serra, na região Central do Rio Grande do Sul. O foco da AGERGS serão os empreendimentos que integram o Complexo Toropi-Guassupi, incluindo a PCH Cachoeira dos Cinco Veados, a PCH Salto do Guassupi, a PCH Quebra Dentes e a PCH Rincão São Miguel.

MP obtém suspensão de concurso público após suspeitas de irregularidades

Um concurso público do Município de Tucunduva foi suspenso depois que o Ministério Público obteve medida cautelar com base em possíveis irregularidades na contratação do Instituto Legalle, responsável pela organização do certame. Uma liminar, obtida pelo Ministério Público (MP), determinou a suspensão imediata do concurso público do Município de Tucunduva. O Ministério Público apontou indícios de que a Legalle, com sede em Caxias do Sul, estava submetida à penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública quando foi contratada pelo município. A liminar determinou a suspensão imediata do concurso. Também foram suspensos os efeitos do contrato administrativo firmado entre o Município e o Instituto Legalle, além da proibição de pagamentos à empresa relativos ao contrato.

A decisão também menciona a Operação Ilegalle, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga suspeitas de fraude na gestão das inscrições de concurso público organizado pelo Instituto Legalle, realizado em outro município.

Congresso do Paraguai rebate fala de Lula sobre a guerra

A declaração feita esta semana pelo presidente Lula, afirmando que “nós gostamos da paz, mas não podemos esquecer que, certa vez, o Paraguai decidiu invadir o Brasil”, continua gerando desdobramentos no país vizinho.

Ontem, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou uma declaração de repúdio às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra da Tríplice Aliança.

O texto, com apoio de diferentes bancadas, também exorta o Ministério das Relações Exteriores paraguaio a intensificar as gestões diplomáticas para a devolução de troféus de guerra ainda guardados no Brasil, entre eles o Canhão Cristiano, arquivos militares e outros documentos históricos.

O presidente da Câmara paraguaia, Raúl Latorre, criticou a simplificação da história feita por Lula:

“Lula, você está falando com leveza excessiva sobre a maior tragédia da nossa história, o maior genocídio do nosso continente”, escreveu Latorre na rede social X.

CPERS irá ao STF para corrigir parcela de irredutibilidade dos professores

O CPERS (Centro dos Professores do Estado) anunciou que irá recorrer ao STF da decisão tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que considerou improcedente a ação que pedia a inconstitucionalidade de parte da Lei Estadual nº 15.451/2020, que trata dos vencimentos do magistério gaúcho. A decisão ocorreu durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na tarde de segunda-feira (27). A votação estava empatada em 12 votos para cada lado, e a decisão final coube ao presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein.

O que estava em julgamento era a constitucionalidade da absorção da parcela de irredutibilidade dos vencimentos, criada pelo governo do Estado em 2020, quando instituiu o regime de subsídio para professores. O pagamento dessa parcela compensava eventuais perdas, mantendo o salário com o mesmo valor de antes da entrada em vigor da lei. Com o passar dos anos, no entanto, os reajustes salariais dos professores foram sendo descontados da parcela: o valor do subsídio aumentava e, na mesma proporção, diminuía a parcela, mantendo fixo o valor final da remuneração, sem ganho real. O tema interessa também a outras categorias de servidores do Estado.

Tereza Cristina já admite participar da eleição presidencial

Cogitada como candidata a vice na chapa do senador Flávio Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), em um grupo de WhatsApp com empresários do agronegócio, afirmou que “está pronta” para disputar a Presidência do país. Porém, após a empolgação dos integrantes do grupo, a ex-ministra fez uma ressalva: “Mas não depende só de mim. Meu partido precisa me dar legenda”.

TRE nega pedido do MDB contra o deputado Capitão Martim

O Tribunal Regional Eleitoral considerou improcedente a ação do MDB-RS contra o deputado estadual Capitão Martim (Republicanos). O MDB questionou um vídeo publicado em 18 de julho, no qual Martim critica a gestão de Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB) na prevenção e contenção de cheias. O vídeo comentava declarações de Gabriel Souza, atual vice-governador e pré-candidato ao governo, chamando-o de “farsa”, “despreparado” e “fantoche”.

Justiça considera que críticas de Marcel van Hattem na CPI da roubalheira dos aposentados estão sob o abrigo da imunidade parlamentar

A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação por danos morais movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS). O foco eram as manifestações do deputado nos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a chamada CPMI da Roubalheira dos Aposentados. Na sentença, a 15ª Vara Cível de Brasília reconheceu que as declarações do parlamentar estão protegidas pela imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, por terem sido proferidas no exercício do mandato e diretamente relacionadas à atividade de fiscalização desempenhada na CPMI. (Por Flávio Pereira – @flaviorrpereira)