Quarta-feira, 29 de Junho de 2022

Home em foco Áustria obrigará vacinação anti-covid à sua população adulta

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A Áustria se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a exigir a vacinação obrigatória contra a covid-19, apesar da forte oposição à medida por uma parte da população.

A lei entrará em vigor a partir de 4 de fevereiro e foi aprovada por 137 votos a favor e 33 contra no Parlamento do país.

“A vacinação é a oportunidade para que nossa sociedade conquiste uma liberdade sustentável e contínua, sem que o vírus nos limite”, disse o chefe de governo conservador Karl Nehammer. É “um tema de debate muito intenso”, reconheceu.

A medida, anunciada em novembro, foi apoiada pelos Verdes (coalizão dos conservadores) e pelos partidos liberal e socialdemocrata. Apenas a extrema-direita se opôs e utilizou como base o argumento da proteção das liberdades individuais.

Há meses, milhares de austríacos organizam protestos contra o projeto de lei. As manifestações chegaram a obrigar o governo a reforçar a proteção dos centros de vacinação.

O líder do partido de extrema-direita FPÖ, Herbert Kickl, se posicionou e disse que é um “projeto que abre a via ao totalitarismo”: “hoje não temos a maioria no Parlamento, mas temos fora”, declarou.

Multas 

O cidadão austríaco que negar a vacinação deverá pagar uma multa que pode variar entre 600 e 3,6 mil euros (de R$ 3,6 mil a R$ 22,1 mil). A infração será anulada se a pessoa aceitar receber uma dose no período de até duas semanas.

Nas últimas semanas, a Áustria registra um número recorde de casos devido à propagação da variante ômicron. Na quarta (19), foram registrados quase 30 mil casos em 24 horas.

Cerca de 72% dos 8,9 milhões de habitantes têm o esquema vacinal completo, número menor que países como a França ou a Espanha. Dados do Ministério da Saúde apontam que um milhão e meio de adultos ainda devem ser convencidos a se imunizar.

França

O Conselho Constitucional da França aprovou nesta sexta-feira (21), com algumas condições, o novo passaporte vacinal da covid, que exigirá que pessoas com 16 anos ou mais mostrem prova de vacinação para entrar em espaços públicos como bares, restaurantes e cinemas.

O novo passaporte faz parte da tentativa do presidente francês, Emmanuel Macron, de dificultar a vida de uma pequena minoria de pessoas não vacinadas a ponto de obrigá-las a tomar a vacina contra covid.

A decisão do Conselho pavimenta o caminho para que o passaporte de vacina entre em vigor em 24 de janeiro, substituindo o “passaporte sanitário” que mostrava prova de vacinação, um teste negativo recente ou infecção anterior por covid.

O Conselho ratificou o desejo do governo de que qualquer um com mais de 16 anos tenha que mostrar o passaporte de vacina, assim como uma disposição na legislação permitindo que gerentes de bares e restaurantes chequem a identidade da pessoa junto com o passaporte para evitar o uso de certificados falsos ou de terceiros.

Mas o órgão reverteu um requerimento para que o antigo passaporte sanitário seja exigido para comícios políticos. Menos de três meses antes da eleição, o Conselho afirmou que isso afetaria a liberdade das pessoas de compartilhar suas visões e opiniões.

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