Home Rio Grande do Sul Autoridades do RS deflagram segunda fase de operação contra fraudes em tratamento domiciliar de saúde

Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a operação “Gollum II”, com foco em um esquema de lavagem de dinheiro obtido em fraudes envolvendo tratamentos de saúde domiciliar do tipo “home care”.  A ofensiva também busca identificar novos integrantes da organização criminosa.

Foram cumpridos nessa quarta-feira (18) 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoas, Esteio (ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre) e Passo Fundo (Norte gaúcho), além de Balneário Camboriú (SC). Além disso, a Justiça determinou bloqueios de aproximadamente R$ 12 milhões, referentes a movimentações financeiras irregulares e que constam nas provas reunidas na primeira fase da operação.

Os mandados têm por finalidade recolher documentos, registros contábeis, equipamentos eletrônicos e mídias que possam contribuir para a reconstrução do fluxo financeiro envolvido. Ao todo, 12 novos alvos – nove pessoas físicas e três jurídicas – estão na mira das autoridades, pelos crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pela ação no MPRS, a nova etapa decorre da análise aprofundada das provas obtidas anteriormente sobre desvio de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de saúde em Passo Fundo.

“A investigação financeira e digital apontou fortes indícios de ocultação patrimonial do produto dos crimes de estelionato contra o Estado”, acrescenta.

Para o coordenador estadual do Gaeco, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, “a asfixia financeira e a recuperação de ativos ilícitos constituem uma diretriz institucional do MPRS, executada de forma integrada pela coordenação do GAECO e seus núcleos, como instrumento essencial de enfrentamento ao crime organizado”.

Seu colega Diego Pessi destaca que “essa nova fase da operação mira o mecanismo de lavagem de dinheiro engendrado pela organização, buscando a restituição dos valores desviados do erário”. Também participaram os promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes e Maristela Schneider.

Ofensiva anterior

A primeira fase da operação foi deflagrada em Passo Fundo no dia 4 de dezembro de 2024, quando o Ministério Público desarticulou um esquema de fraudes no serviço de home care que desviava recursos do Estado e do IPE Saúde. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Conforme a promotoria encerragada, a investigação identificou quatro núcleos criminosos formados por familiares, prestadores de serviços, advogados e colaboradores. O trabalho resultou, em 13 de maio do ano passado, em denúncias contra 23 envolvidos, estabelecendo a base de provas que viabilizou o avanço para a segunda fase da operação.

(Marcello Campos)