Home Porto Alegre Avança o plano do governo gaúcho para criação de uma nova loteria estadual

Por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o governo gaúcho publicou no Diário Oficial do Rio Grande do Sul um edital para avaliar a criação de uma loteria estadual, 19 anos após abandonar esse tipo de atividade. O objetivo é buscar parceiros na iniciativa privada para implementação de uma modalidade de sorteio, com parte da arrecadação destinada a políticas sociais.

De acordo com o titular da pasta, Pedro Capeluppi, a iniciativa também dinamiza a economia como um todo, a partir do surgimento de novos negócios relacionados à prestação desse tipo de serviço. O documento e outras informações estão disponíveis para consulta no site parcerias.rs.gov.br/loterias.

A consulta se dá por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI). Trata-se de um instrumento utilizado pelo Executivo para receber estudos preliminares e projetos potencialmente contratáveis.

As empresas têm 30 dias para explicitar intenção e 120 dias para entregar estudo sobre o tema. Na etapa seguinte, o material será analisados por técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão (prevista para o primeiro semestre do ano que vem), a Separ realizará audiência pública sobre o jogo a ser criado.

Cenário

Em setembro de 2020, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçaram a exclusividade do governo federal como explorador de jogos lotéricos. O Executivo gaúcho informou, então, que já estava analisando a possibilidade de o Rio Grande do Sul voltar a contar com uma modalidade própria de sorteios ao público em geral.

O exemplo que quase sempre vem à tona quando se discute o assunto é o da Loteria Estadual. Realizada durante mais de 150 anos, regulamentada em 1947 e extinta em 2004 por ser supostamente deficitária, a “Estadual” (denominada “Lotergs” em seus últimos momentos) várias vezes teve a sua reativação sugerida por empresários do setor. Não raro, entra na pauta de parlamentares.

Até deixar de ser realizada,em 2004, a Loteria costumava ter extrações regulares e que atraíam uma clientela fiel. Muitos de seus apostadores inclusive acompanhavam ao vivo, de forma presencial, os sorteios realizados no térreo de um edifício da Rua da Praia, próximo à esquina com a rua João Manoel, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Porto Alegre

Há um ano, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto de lei apresentado pela prefeitura para instituição da Loteria de Porto Alegre, a “Lopa”. O objetivo é arrecadar recursos para o transporte público e programas de mobilidade, por meio de uma modalidade de sorteio gerenciada em parceria com os governos estadual e federal.

Trata-se de uma proposta inédita na história do Rio Grande do Sul, que jamais contou com uma modalidade de sorteio mantida por Executivo municipal. A escolha da prefeitura é pelo formato “bilhete” ou similar, que os gaúchos conhecem pelas opções em nível federal (realizados pela Caixa nas últimas décadas) e estadual (extinta há 19 anos). Isso, é claro, sem contar outros produtos parecidos, que oferecem veículos, imóveis e outros prêmios.

Em janeiro passado, a prefeitura publicou decreto com as normas de exploração da modalidade a partir do início do ano que vem. O próximo passo deve ser um edital de concessão para que uma ou mais empresas explorarem o negócio. Por enquanto continuam indefinidos aspectos operacionais como tipo de sorteio e periodicidade.

(Marcello Campos)