Home Rio Grande do Sul Avançam os debates sobre o transporte ferroviário no Rio Grande do Sul

O avanço nas articulações do movimento Ferrosul, em defesa do transporte ferroviário, foi tema de encontro da Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul). Realizada em Curitiba (PR), a reunião contou com a participação de secretários estaduais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Também estiveram presentes representantes da empresa Rumo, concessionária responsável pela operação das ferrovias. O governo gaúcho foi representado pelo secretário-adjunto de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães, e pelo gerente de Planejamento e Desenvolvimento da empresa pública Portos RS, Fernando Estima, devido à relevância das ferrovias para o escoamento da produção de grãos e fertilizantes até o Porto do Rio Grande.

Uma das pautas do encontro foi a renovação da concessão da Malha Sul, que expira em 2027. Dentre os temas discutidos esteve a proposta da Rumo ao governo federal, que pretende reduzir a malha ferroviária no Rio Grande do Sul por questões econômicas.

O trecho inicial concedido era de 3.823 quilômetros. Antes das enchentes históricas de maio do ano passado, eram 1.680 quilômetros operados. Após a calamidade, esse número passou para 921 quilômetros. Agora, a empresa negocia reduzir ainda mais a operação, para 860 quilômetros.

O Estado avalia com preocupação a possibilidade de diminuição da malha, conforme destacou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella:

“Por determinação do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, seguimos trabalhando para encontrar alternativas e soluções para o modal ferroviário que é fundamental para o desenvolvimento logístico e econômico do Rio Grande do Sul, ainda mais neste momento de reconstrução”.

De acordo com Clóvis Magalhães, a união dos Estados é decisiva para assegurar avanços no setor: “O governo do Estado já apresentou estudos técnicos que não foram considerados pela concessionária e que demonstram a importância da preservação e da ampliação da ferrovia para a competitividade da nossa economia”.

Ele acrescentou: “O que observei é que a Rumo trabalha a concessão como um negócio privado e não como um serviço público. É preciso que se entenda que as necessidades públicas são diferentes das condicionantes de mercado. Estamos trabalhando em conjunto com os demais integrantes do Codesul para garantir que o tema seja tratado com a devida importância pelo governo federal. Nosso compromisso é defender o interesse público e a logística necessária para sustentar o crescimento do Estado”.

Estudo de viabilidade

No encontro também foi deliberada a elaboração de um termo de referência para contratar um estudo sobre a viabilidade de um traçado ferroviário comum entre os quatro Estados, aproveitando linhas já existentes e avaliando a necessidade de novos ramais.

Os secretários definiram, ainda, a busca por agendas em Brasília, com a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de reuniões com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a prorrogação da concessão da Malha Sul e reforçar a importância do fortalecimento do modal ferroviário para o País.

(Marcello Campos)