Home em foco Bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começa a coletar assinaturas de colegas para criar uma frente parlamentar pelo fim do foro privilegiado

A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas de colegas para criar uma frente parlamentar pelo fim do foro privilegiado, uma das principais bandeiras defendidas pelo ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato do partido à Presidência. São necessárias 171 assinaturas para conseguir instalar o grupo.

“A sociedade espera que as pautas antiprivilégio e anticorrupção sejam retomadas”, argumenta diz a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do partido.

O Senado aprovou uma PEC que acaba com o foro especial para autoridades em 2017, mas a proposta nunca foi votada pelo plenário da Câmara.

Prisão em 2ª instância

O líder do Podemos na Câmara dos Deputados, deputado Igor Timo (MG), disse que o partido vai defender, em 2022, a aprovação da reforma tributária e de duas propostas de emenda à Constituição: a que obriga o réu a iniciar o cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância, chamada de PEC da 2ª Instância (PEC 199/19), e a que põe fim ao foro privilegiado de autoridades (PEC 333/17).

“A prisão em segunda instância é de suma importância para garantir que a corrupção possa ser combatida de forma direta, fazendo com que quem pratica crimes seja, de fato, punido e pague pelo mal causado à sociedade”, disse Timo.

Segundo ele, a PEC que acaba com o direito de autoridades de serem julgadas diretamente por instâncias superiores e não por um juiz de primeira instância, tem objetivo semelhante.

“O fim do foro privilegiado segue o mesmo condão ao impedir que autoridades se valham de uma condição de blindagem para continuar cometendo crimes de corrupção”, acrescentou.

Reforma tributária

Timo defende ainda a reforma tributária como instrumento para “diminuir a inflação que tem sobrecarregado os ombros do contribuinte”. “A nossa gasolina e os alimentos estão com preços absurdos. Só com a reforma tributária teremos preços mais justos e um País mais competitivo e com mais qualidade de vida para a população brasileira”, concluiu.

Candidatura de Moro

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu, afirmou nesta semana em um jantar com empresários que ministros do STF participam de uma mobilização para ameaçar a candidatura de Sérgio Moro à Presidência.

“Eu estou trabalhando muito nas alianças, sabendo que não é fácil. Não é por incompetência. É porque existe uma mobilização de ex-presidente, do atual presidente e do STF, que ameaça mesmo (a candidatura)”, disse Renata Abreu.

A deputada admitiu que encontrou o futuro presidente do União Brasil, Luciano Bivar, para discutir a ida de Moro ao partido, mas que abdicou da ideia por não ter sentido, da parte de Bivar, segurança de que haverá de fato apoio a Moro. E neste momento Renata Abreu voltou a dizer que a ação de ministros do Supremo poderia inviabilizar a candidatura do ex-juiz.