Terça-feira, 17 de Maio de 2022

Home Rio Grande do Sul Bancadas do PT, PSOL e PDT na Assembleia Legislativa pedem suspensão do decreto sobre uso de máscaras contra covid por crianças em escolas

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Antes do início da sessão plenária desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa gaúcha, as bancadas do PT, Psol e PDT protocolaram requerimento para suspender o decreto estadual de 26 de fevereiro, por meio do qual o governador Eduardo Leite retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras contra o coronavírus pelos estudantes de até 12 anos.

O grupo considera que o documento viola a Lei Federal n. 13.979, de 2020, que trata da obrigatoriedade do uso de máscara, inclusive nos estabelecimentos de ensino. No requerimento são apresentadas, ainda, posição de órgãos técnicos e de diversas entidades da sociedade que atuam junto às famílias das vítimas da covid.

O documento foi entregue pelas deputadas Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) ao presidente do Parlamento, o também petista Valdeci Oliveira. O requerimento será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se acolhido, será transformado em projeto de decreto legislativo para tramitação na Casa.

Em seguida, Sofia – que também é professora – fez uma comunicação de liderança em nome da bancada do PT, defendendo a iniciativa: “Estamos aqui por preocupação com as nossas crianças, pois a variante ômicron segue com altas taxas de contaminação e essa medida do governador trará fortes consequências para a educação, pois atingirá estudantes, professores e familiares”. Ela acrescentou:

“As crianças se adaptaram ao uso de máscara, já é um item do material escolar, pois foi criado um sentimento de coletividade com o cuidado com a vida e a saúde”.

A parlamentar mencionou fatos preocupantes, como a taxa de mortalidade por covid de 3,3 para cada 100 mil no Estado, enquanto a média nacional é de 2,7. Ela destacou, ainda, que apenas 43% das crianças de 6 a 11 anos estão com cobertura vacinal completa.

“Neste momento, o governo precisa promover uma campanha de vacinação nas escolas, em vez de passar uma mensagem de que o risco de contágio já passou. ‘Avançar na Educação’ [nome de um programa de investimentos do Executivo] é retirar a proteção individual que garante a proteção coletiva?”, questionou.

Sua colega Luciana Genro também abordou a facilidade das crianças de se adaptarem ao uso de máscaras: “São elas que muitas vezes dão lições aos familiares sobre o assunto, portanto não há qualquer fundamento de mérito ou legal para este decreto de Eduardo Leite”.

“Disputa política”

Na sessão plenária, a parlamentar retomou o tema, lamentando que o governador tenha envolvido as crianças em uma disputa política que considera nefasta: “O governador sabe que existe uma lei federal que obriga o uso de máscara, ele não é burro, está jogando uma disputa política para dentro das escolas”.

A parlamentar lembrou que em 2021 foram mais de 12 mil ocorrências de síndrome de insuficiência respiratória aguda por covid em crianças nessa faixa etária e que em quase dois anos desde o começo da pandemia foram 1.449 mortes infantis pela doença no País.

“Ver parlamentares defendendo essa medida do governador me dá vergonha e raiva, pois estão levando essa disputa política que ocorre no mundo adulto para dentro das escolas, e isso vai gerar brigas entre os que usam e não usam máscara num ambiente onde o uso da máscara estava incorporado, pois não sabemos de um caso sequer de criança que se recusou a ir para a escola porque tinha que usar máscara”, finalizou.

(Marcello Campos)

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