Home Economia Banco Central prepara novidades para o Pix; veja o que está em estudo

O BC (Banco Central) continua trabalhando na chamada agenda evolutiva do Pix e prepara novidades para o sistema de pagamentos instantâneos em tempo real.

Inaugurada em novembro de 2020, a plataforma voltou a ser alvo de críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sob o argumento de que o sistema é prejudicial às empresas de cartão de crédito, como Visa e Mastercard.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu prontamente e disse que “ninguém” vai fazer o governo mudar o Pix. “O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando para a sociedade brasileira. O que nós podemos fazer é aprimorar o Pix, para que cada vez mais ele possa atender à necessidade de mulheres e homens desse País”, concluiu Lula.

O BC prevê novidades para o Pix neste ano:

– Cobrança híbrida: inserção no regulamento do Pix da possibilidade de pagamento, por meio do QR Code, de uma cobrança que também apresenta a possibilidade de pagamento por meio do arranjo de boleto. Isso já é oferecido de forma facultativa, mas a previsão é de que seja obrigatória a partir de novembro.

– Duplicata: funcionalidade para permitir o pagamento de duplicatas escriturais (títulos de crédito) via Pix, facilitando a antecipação de recebíveis, com informações atualizadas em tempo real, reduzindo custos operacionais. O objetivo é que sirva de alternativa aos boletos bancários.

– Split tributário: adequar a ferramenta, até o fim do ano, ao sistema de pagamento de impostos em tempo real que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal no âmbito da reforma tributária sobre o consumo. De 2027 em diante, a CBS (tributo federal sobre o consumo) será paga no ato da compra, desde que seja feita por meio eletrônico.

Novidades previstas para 2027, a depender de recursos disponíveis no Banco Central:

– Pix internacional: modalidade que já é aceita em alguns países, como Argentina, Estados Unidos (Miami e Orlando) e Portugal (Lisboa), entre outros. O BC avalia que o formato atual de utilização do Pix em outros países é “parcial”, focada em estabelecimentos específicos. A ideia é que os pagamentos transfronteiriços possam ser feitos de forma definitiva no futuro. O objetivo é interligar sistemas de pagamento instantâneos.

– Pix em garantia: será um tipo de crédito consignado para trabalhadores autônomos e empreendedores do setor privado. A proposta é que esses trabalhadores possam dar, em garantia de empréstimos bancários, “recebíveis futuros”, ou seja, transferências que irão receber por meio do Pix – possibilitando a liberação dos recursos e juros mais acessíveis.

– Pix por aproximação (modelo off-line): ideia é permitir o pagamento por aproximação mesmo que o usuário não esteja com seu dispositivo conectado à internet.

Ao mesmo tempo, o Banco Central segue discutindo o lançamento, no futuro, das regras para o chamado Pix parcelado, que será uma alternativa para 60 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso ao cartão de crédito.

O parcelamento por meio do Pix já é ofertado por várias instituições financeiras, mas o BC quer padronizar as regras – o que tende a favorecer a competição entre os bancos e queda dos juros. Essa padronização não tem prazo definido.