Home Economia Beneficiários do Bolsa Família terão direito a cartão de débito

Brasileiros inscritos no programa de distribuição de renda Bolsa Família terão direito a cartões de débito. A medida, anunciada pela presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, busca contribuir para o acesso a serviços financeiros a uma parcela maior da população brasileira.

Segundo ela, o banco planeja transformar os 21 milhões cartões das famílias atendidas em cartões de débito, para facilitar pagamentos e bancarizar a população. Cada cartão, disse ela, estará atrelado a uma conta e poupança digital no banco.

“O cartão de débito vai facilitar movimentarem as contas e garante a bancarização, porque todos os beneficiários terão uma conta, uma poupança digital aberta pela Caixa. Então nós vamos bancarizar a população e facilitar a retirada desses recursos, pagamento em mercados, então a ideia é essa: facilitar pra que ninguém fique na fila”, afirmou.

Segundo a Caixa Econômica, somente uma pequena parte dos beneficiários do programa, renomeado de Auxílio Brasil sob o governo Jair Bolsonaro, tinha a funcionalidade do cartão com chip e débito. O plano atual prevê a expansão disso. Hoje a maior parte dos usuários saca os valores na boca do caixa e em lotéricas, ou recebe pelo aplicativo Caixa Tem.

Maria Rita Serrano lembrou que as regras para o recebimento do benefício, a maior parte extinta sob Bolsonaro, estão de volta, sendo a principal delas a matrícula de crianças na escola.

Regras

O governo federal anunciou a recriação do programa no começo do mês. O benefício social terá valor mínimo mensal de R$ 600, com acréscimo de outros dois benefícios complementares. O primeiro é voltado para a Primeira Infância e vai garantir um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o segundo, prevê aumento de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias em vulnerabilidade econômica e social. A primeira versão do programa social foi lançada em outubro de 2003, quando o Lula assinou a Medida Provisória para a criação do benefício. Para receber, é preciso atender a critérios, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza e ter os dados atualizados no Cadastro Único, por exemplo.

O Palácio do Planalto defende o Bolsa Família como um instrumento para a “redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde”. Por isso, em nota, o governo também estabelece a volta de condicionantes para acesso aos pagamentos, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.