Home Política Boa parte dos brasileiros considera que Câmara e Senado deveriam ter “muito poder” para alterar propostas do Poder Executivo

Metade do País considera que a Câmara dos Deputados e Senado deveriam ter “muito poder” para alterar proposições legislativas da Presidência da República. A constatação faz parte de pesquisa do Instituto Brasilis.

De acordo com o levantamento, 49% dos entrevistados avaliam que o Congresso deveria ter muito poder para modificar o que o presidente quer aprovar. Outros 39% dizem que as duas Casas deveriam ter pouco poder e 11%, nenhum poder.

“O eleitor gosta do poder dividido. Olhando para os dados, a gente vê que o brasileiro apoia os elementos políticos do presidencialismo de coalizão”, afirmou o cientista político Alberto Carlos Almeida, fundador do Brasilis.

Citado por Almeida, o “presidencialismo de coalizão” se refere à necessidade de o presidente da República se unir a várias legendas para garantir a governabilidade. Na prática, isso resulta em um governo com ministérios ocupados por representantes de diferentes partidos e, muitas vezes, vertentes políticas. O termo foi criado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988.

O terceiro mandato de Lula, por exemplo, iniciou a sua gestão com oito partidos, além do PT, em seus ministérios. União Brasil, PSD, PSB, MDB, Rede, PSOL, PDT e PCdoB emplacaram entre um e três ministros cada, num total de 16 Pastas.

Na mesma linha, 60% dos entrevistados afirmam que é bom para o Brasil quando cada lado tem de ceder um pouco para aprovar leis, enquanto 36% dizem que é ruim quando o presidente precisa ceder para deputados e senadores.

Em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), 46% consideram positivo que a Corte Suprema tenha poder de revisar, modificar ou invalidar legislações, pois, conforme a pesquisa, muitas vezes essas leis vão contra a Constituição.

Outros 32% dizem que é ruim, pois a aprovação de leis deveria ser algo exclusivo dos parlamentares. Um quinto dos entrevistados (20%) entende que o STF não deveria ter poder algum para modificar o que o presidente quer aprovar. Segundo Almeida, os bolsonaristas lideram as críticas à interferência do Supremo.

“Tem muito a ver com a cruzada do Bolsonaro batendo intensivamente no Supremo.”

A pesquisa ouviu, ainda, sobre a representatividade do Congresso. A maioria dos brasileiros gostariam de mais professores, mulheres, trabalhadores, negros e economistas na Câmara e no Senado. Por outro lado, os grupos mais rejeitados são padres católicos, pastores evangélicos, pessoas LGBTQI+, policiais e militares.

Cerca de 29% da população dizem que deveriam ter menos parlamentares da comunidade LGBTQI+. Nas eleições de outubro de 2022, foram eleitos cinco deputados federais desse grupo: Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (Psol-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Dandara (PT-MG), segundo dados da Aliança Nacional LGBTI+.

Há apenas um padre católico na Câmara: Padre João (PT-MG). Há em relação aos pastores, são ao menos 10.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre 22 e 27 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.