Quinta-feira, 26 de Maio de 2022

Home em foco Bolsonaro afirma que jogos de azar “não são bem-vindos no Brasil” e promete veto

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) que os jogos de azar “não são bem-vindos no Brasil” e prometeu vetar o projeto que legaliza a prática, caso a proposta seja aprovada no Congresso. Bolsonaro, contudo, admitiu que seu veto poderia ser derrubado pelos parlamentares.

“No Parlamento, foi aprovado o regime de urgência desse projeto, se não me engano, com 300 e poucos votos. Então é um sinalizador que, se eu vetar aqui, como já falei que vetaria, o veto seria derrubado lá”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Viva. “Já fui sondado, por parte de algumas lideranças, (sobre) como me comportaria em aprovando o projeto. Eu falei que vetaria o projeto.”

Em dezembro, a Câmara aprovou, por 293 votos a favor e 136 contrários, a urgência da proposta que legaliza os jogos de azar. Isso dá prioridade na tramitação do projeto, que pode ser analisado em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos. Caso o texto seja aprovado, ele ainda teria que passar no Senado.

Bolsonaro disse que não concorda que os “mais humildes” não seriam afetados pela proposta, porque a aprovação do projeto seria como abrir uma “porteira” e “não se sabe o que pode passar depois”.

“Os jogos de azar, no meu entender, não são bem-vindos no Brasil. Alguns falam que no começo seria (apenas) com grandes cassinos, não estaria aberto às pessoas mais humildes. Mas é uma porteira que se abre, a gente não sabe o que pode passar depois de ela (ser) aberta. Então, nossa posição é só apenas uma, tranquilamente, é veto ao projeto.”

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ocorrer em fevereiro de 2022.

“O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

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