Home Brasil Bolsonaro avisa ao Superior Tribunal de Justiça que já escolheu os dois novos ministros da Corte

O presidente Jair Bolsonaro avisou à cúpula do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que os desembargadores Ney Bello (TRF-1) e Messod Azulay (TRF-2) serão mesmo indicados por ele para serem os novos ministros do tribunal. Os nomes inclusive já passam pelos trâmites legais na Casa Civil de Ciro Nogueira. O Planalto enviará as escolhas ao Senado no início de agosto, logo após o fim do recesso.

Azulay preside o TRF-2 e no mês passado derrubou uma liminar que restringia a atuação da PRF em operações policiais fora de rodovias. Já Ney Bello, integrante do TRF-1, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. As duas decisões foram vistas com bons olhos no Planalto.

Os escolhidos vão atuar como representantes do Tribunais Regionais Federais (TRFs) dentro da Corte. Ao todo, 15 desembargadores disputaram os cargos.

Lista quádrupla

Os nomes dos dois desembargadores integram a lista quádrupla de indicações elaborada pelo STJ, ao lado de Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4).

Os dois nomes indicados por Bolsonaro serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados como ministros.

Há mais de um ano, o STJ adia a votação de uma lista para enviar ao Palácio do Planalto por falta de articulação interna entre os ministros. O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.

Uma das cadeiras está vazia desde dezembro de 2020, quando Napoleão Nunes Maia se aposentou. A outra vaga era de Néfi Cordeiro, que deixou o tribunal em março de 2021.

Até o fim deste ano, surgirá outra vaga no STJ com a aposentadoria, em agosto, do ministro Felix Fischer se aposenta em agosto. Neste caso, o novo ministro será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de o ministro ser egresso do Ministro Público, pela ordem do rodízio no quinto constitucional, será a vez de um advogado.

No STJ, duas cadeiras não “valem” tanto quanto duas nomeações no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o órgão é composto de 33 ministros e o STF, de 11. O STJ é o foro indicado para julgar crimes cometidos por governadores, além da terceira instância recursal da Justiça Federal.