Quinta-feira, 20 de Junho de 2024

Home Política Bolsonaro deve nomear dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça neste mês

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve nomear ainda neste mês dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das cadeiras está vazia desde dezembro de 2020, quando Napoleão Nunes Maia se aposentou. A outra vaga era de Néfi Cordeiro, que deixou o tribunal em março de 2021.

Há mais de um ano, o STJ adia a votação de uma lista para enviar ao Palácio do Planalto por falta de articulação interna entre os ministros. Essa lista será votada nesta quarta-feira (11). O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.

A regra é o tribunal elaborar uma lista tríplice e enviar para o presidente da República, que escolherá um nome. Como são duas as cadeiras vazias, será feita uma lista quádrupla. Bolsonaro está com pressa para escolher os ministros. Até o fim deste ano, surgirá outra vaga no STJ, porque o ministro Felix Fischer se aposenta em agosto.

No STJ, duas cadeiras não “valem” tanto quanto duas nomeações no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o órgão é composto de 33 ministros e o STF, de 11. O STJ é o foro indicado para julgar crimes cometidos por governadores, além da terceira instância recursal da Justiça Federal.

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