Segunda-feira, 23 de Maio de 2022

Home em foco Bolsonaro diz que a Petrobras tem que cumprir a sua função social

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis na sexta-feira (13), durante a abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a Petrobras, que domina o mercado de petróleo no Brasil, cumpra a sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Em seu discurso, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo o lucro é, no máximo, de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”, declarou.

“Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônia e a Bulgária. E, agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”, alertou Bolsonaro.

ICMS

No início da sua fala, o presidente celebrou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, que suspendeu parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária que trata da cobrança do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

Mendonça atendeu a um pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União, sustentou que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os Estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.

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